Yuri Carlton, professor de artes marciais no projeto Boa Luta, denunciou o crime de injúria racial contra três alunos, de 14, 16 e 19 anos, cometido por seguranças do supermercado Big Bompreço, no Salvador Shopping, em Salvador. Os homens teriam os agredido fisicamente, além de acusado-os de furto, no dia 19 de janeiro.
O professor contou que os jovens foram ao supermercado comprar alimentos e pedir doações para participar do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, que vai ocorrer no mês de maio, em São Paulo. O projeto Boa Luta, do qual fazem parte, atende quase 400 pessoas da comunidade da Boca do Rio.
De acordo com o relato feito pelos adolescentes à polícia, os três foram abordados por quatro funcionários do mercado, que os acusaram de furto. Como negaram ter cometido qualquer crime, teriam sido levados até uma sala, onde foram agredidos física e psicologicamente, e ofendidos com vários insultos racistas.
Os seguranças ainda serão ouvidos na Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Derrca), que irá seguir com as diligências para apuração do caso.
“Os seguranças pegaram eles pela camisa e levaram para uma sala. Chamaram eles de ‘pretos, favelados’, disseram que ‘preto não tem como ter sonho algum’ e que, se encontrassem os meninos na rua, iriam matar. Passaram uns 15 minutos com os meninos lá dentro”, relatou o professor.
Yuri disse que treina jovens há mais de 10 anos no projeto e que eles costumam vender água nas sinaleiras para custear as participações em campeonatos nacionais.
A queixa contra os seguranças foi feita no dia 24 de janeiro. No entanto, no dia 29 de janeiro, enquanto cerca de 20 meninos do Boa Luta vendiam produtos em uma sinaleira, um carro passou pelo local. Três seguranças estavam no veículo, e tentaram levar o menor de 14 anos contra a sua vontade.
Eles teriam se identificado como policiais e dito que levariam o menino por causa do caso de roubo no shopping. Um colega mais velho viu a situação e conseguiu impedir, se identificando como pai do menor. Os homens partiram com o veículo, após uma guarnição da polícia passar no momento, e ninguém ficou ferido.
Resposta
A rede Big Bompreço afirmou que abriu uma sindicância interna para apurar os fatos e tomar as medidas necessárias. Também declarou que o ocorrido não corresponde aos procedimentos e valores da empresa. Acrescentou, ainda, que o seu código de ética não tolera nenhum tipo de discriminação.
A administração do Salvador Shopping comunicou que está apurando o fato e já entrou em contato com os integrantes do projeto Boa Luta para entender melhor a denúncia. Em nota, afirmaram que as informações levantadas apontam para uma ocorrência que não teve participação de colaboradores do quadro do shopping.
“Todas as informações serão enviadas para a Polícia para apuração dos responsáveis. O empreendimento segue à disposição das autoridades para elucidação do caso e reafirma que não compactua com atos de racismo”, diz pronunciamento.
Racismo e injúria racial
De acordo com o Código Penal, injúria racial é a ofensa à dignidade ou ao decoro em que se utiliza palavra depreciativa referente a raça e cor com a intenção de ofender a honra da vítima. Nesse caso, o crime é individualizado.
O crime de racismo, previsto em lei, é aplicado se a ofensa discriminatória é contra um grupo ou coletividade. Conforme o artigo 5º da Constituição, é inafiançável e imprescritível.
Em outubro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 1, que o crime de injúria racial pode ser equiparado ao de racismo e ser considerado imprescritível, ou seja, passível de punição a qualquer tempo.
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