SEM PREJUÍZO NO SALÁRIO: Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (12/5) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário.

VOCÊ VIU? O ENSINO É PRIORIDADE! Secretaria de Educação lança data da jornada pedagógica 2021

O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril.

Conforme o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública.

Mande fotos e vídeos com os acontecimentos de seu bairro para o WhatsApp do Fala Genefax (75) 9 9190-1606

Agência Brasil