QUESTÃO JUDICIAL: Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial, é condenado a indenizar cantor
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, a pagar uma indenização de cerca de R$ 63 mil ao cantor gospel Fernando Moreira Campos.
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Campos foi contratado para interpretar músicas evangélicas, que acabaram sendo aproveitadas em um CD (“As Inesquecíveis Canções 2”), com tiragem de 700 mil cópias, e em dois DVDs.
Apesar do sucesso nas vendas, o cantor disse à Justiça não ter recebido o pagamento referente aos direitos autorais e de imagem. De acordo com o que afirmou no processo, os lucros foram “milionários”.
Um dos DVDs trata da história de vida de Valdemiro, um dissidente da Igreja Universal que fundou a Mundial em 1998, após sobreviver a um acidente de barco em Moçambique, na África, no qual, segundo seu relato, passou horas em alto mar. A Mundial, de acordo com o seu site oficial, conta com 6.000 templos.
Além de Valdemiro, foram condenadas a própria Igreja Mundial, a WS Music Ltda e a Editora, Livraria e Gravadora IMPD.
Na defesa apresentada à Justiça, Valdemiro declarou que, embora seja a figura central das obras audiovisuais, não teve responsabilidade na produção e na comercialização.
Afirmou também que o cantor recebeu, sim, uma remuneração pelo serviço contratado, mesmo alegação apresentada pela igreja, pela gravadora e pela WS Music.
O desembargador Costa Neto, relator do processo no TJ, não aceitou a argumentação e determinou que o cantor receba R$ 16,4 mil pelo CD e R$ 31,7 mil pelos DVD, bem como uma indenização por danos morais de R$ 15 mil, valores que serão acrescidos de juros.
Cabe recurso à decisão.
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