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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (25/2) que a nova rodada do auxílio emergencial deve ser feita em quatro parcelas mensais de R$ 250 a partir de março.
O chefe do Executivo federal ressaltou, no entanto, que a retomada do benefício ainda está sendo discutida no Congresso Nacional. Os parlamentares articulam a volta do auxílio por meio da PEC Emergencial (leia mais abaixo).
“Eu estive hoje com o Paulo Guedes [ministro da Economia]. A princípio, né, o que deve ser feito: a partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado. Está sendo conversado ainda com, em especial, os presidentes da Câmara e do Senado”, disse o presidente durante transmissão ao vivo nas redes sociais.
Em 2020, o auxílio emergencial socorreu 68 milhões de cidadãos diretamente, totalizando um gasto público sem precedentes, que atingiu um montante superior a R$ 300 bilhões em pagamentos. Os beneficiados receberam ao menos 5 parcelas de, no mínimo, R$ 600.
Em setembro, o governo decidiu prorrogar o auxílio até dezembro no valor de R$ 300, mas redefiniu as regras e só 56% dos aprovados fora do Bolsa Família tiveram direito a receber mais quatro parcelas extras.
A expectativa do governo é que o Congresso chancele o valor de R$ 250 do novo auxílio que deve ser pago para até 40 milhões de pessoas entre março e junho de 2021. A equipe econômica espera gastar R$ 40 bilhões com a retomada do benefício.
Segundo Bolsonaro, é preciso “ter certeza” do que será acertado na nova rodada. Na transmissão, ele ressaltou que a retomada será feita “em conjunto”, e não apenas por meio da equipe econômica do governo.
O presidente ainda voltou a falar que a capacidade de endividamento do país está “no limite”, mas que espera que a economia “pegue de vez”. Ele também afirmou que ao final das quatro parcelas, o governo pretende apresentar uma nova proposta do Bolsa Família.
“A gente tem que ter certeza do que nós acertamos, vai ser em conjunto, não vai ser só eu e a equipe econômica, vai junto com o Legislativo também, na ponta da linha aquilo seja honrado por todos nós. Porque a nossa capacidade de endividamento está no limite. Então é mais quatro meses para ver se a economia pega de vez, pega para valer. A gente espera no final dos quatro meses ter uma nova proposta para o Bolsa Família. Como é que vai ser o Bolsa Família a partir de julho. Essa que é a nossa intenção e trabalhamos nesse sentido”, declarou.
PEC Emergencial
Nesta semana, o relator da PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentou o parecer da proposta. O texto acaba com os gastos obrigatórios em saúde e educação dos estados e municípios. O trecho, no entanto, enfrenta resistência entre parlamentares.
Além disso, o documento também propõe que os gastos com o auxílio emergencial em 2021 fiquem fora da regra do teto de gastos, criada com o intuito de controlar a dívida pública e ajudar a compensar as altas despesas.
Na noite desta quinta, o Senado adiou a leitura do relatório sobre a proposta. A etapa é necessária para que o texto avance na tramitação.
A expectativa é que a PEC seja votada na próxima quarta-feira (3/3), mas tudo depende se houver acordo entre os líderes partidários para que a proposta avance.
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Bom dia a todos ! Srº Presidente mim desculpe mais não depende só do senhor nem do seu amigo Paulo Guedes, por que dependesse as pessoas que estão realmente precisando do auxílio irá morrer de fome. Essa proposta dessa mixaria que está dando é porque o senhor está sendo presionado pelos políticos e também pra tentar pegar média com o povo, O Senado e a Câmara dos Deputados ainda não divulgaram as suas propostas. Eu que tenho pouco conhecimento de política já vou dizendo ao Senhor que o valor do auxílio não será menos de 500 reais. O Brasil tem dinheiro de sobra. Eu poderia fazer uma relação das Empresas que devem ao país que os Senhores não cobra. E eu sei o por que.
Bom dia a todos ! Srº Presidente mim desculpe mais não depende só do senhor nem do seu amigo Paulo Guedes, por que dependesse as pessoas que estão realmente precisando do auxílio irá morrer de fome. Essa proposta dessa mixaria que está dando é porque o senhor está sendo presionado pelos políticos e também pra tentar pegar média com o povo, O Senado e a Câmara dos Deputados ainda não divulgaram as suas propostas. Eu que tenho pouco conhecimento de política já vou dizendo ao Senhor que o valor do auxílio não será menos de 500 reais. O Brasil tem dinheiro de sobra. Eu poderia fazer uma relação das Empresas que devem ao país que os Senhores não cobra. E eu sei o por que.