A prefeita de Conceição de Jacuípe, Tânia Yoshida (PSD), publicou decreto nessa quinta-feira (14/1) determinando que todos os estabelecimentos comerciais do município deverão adotar, a partir dessa data, os protocolos de segurança e enfrentamento ao Covid-19, tais como: higienização contínua do local e pessoal nos padrões da ANVISA, com disponibilização de recipiente com álcool em gel ou álcool 70 graus; aferição da temperatura de todos os clientes e funcionários ao entrarem no estabelecimento; observação da não aglomeração de pessoas nesses espaços; limitação da distância mínima de um metro entre funcionários e clientes; a não permissão da entrada nos estabelecimentos de número de pessoas superior à quantidade de atendentes dispostos em seus pontos de atendimento.
O decreto determina ainda a utilização obrigatória de máscara para funcionários e clientes a marcação no chão de pontos com distância mínima de um metro para quem estiver em fila de espera fora do estabelecimento e a implantação de caixa exclusivo para idosos, sendo um de cada vez, sendo dado, sempre, atendimento prioritário para as pessoas idosas.
No mesmo ato, a prefeita autorizou a realização da feira-livre no município, desde que sejam obedecidas todas as recomendações de prevenção, sendo que somente poderão participar os feirantes de Conceição do Jacuípe e as bancas de comercialização deverão ficar dispostas a uma distância mínima de dois metros umas das outras. A prefeita alerta que não será permitido, em hipótese alguma, a formação de aglomeração em redor das bancas.
De acordo com o decreto, as atividades de atendimento ao público para os restaurantes e bares devem limitar-se à utilização de apenas 40% da capacidade de colocação de mesas, que devem estar dispostas a uma distância mínima de dois metros entre elas, sendo que cada mesa deverá ser ocupada por no máximo quatro pessoas. Após a desocupação, a mesa só poderá ser utilizada por outros clientes após completa higienização, sendo ainda obrigatória a existência de proteção extra entre os alimentos e quem esteja servindo-se.
Além da obrigatoriedade de higienização com disponibilização de recipiente com álcool em gel ou líquido a 70 graus para todos os clientes na entrada do estabelecimento. os proprietários ficam obrigados a controlar a quantidade de pessoas em seu interior. Todos os clientes e funcionários deverão ter aferida a temperatura ao entrar no estabelecimento, sendo observado o uso obrigatório de máscara para os clientes e de máscara e protetor facial para os funcionários. Deverá haver ainda marcação na parte exterior, de uma distância mínima de dois metros entre as pessoas que estejam em espera.
Tânia autorizou também o comércio, ambulante ou não, de cachorro-quente (hot dog), acarajé, churrasquinhos, espetinhos, milho assado ou cozido, coxinha e pastel, beiju e demais produtos similares, tidos como comércio de rua, desde que sejam obedecidos critérios como inexistência de aglomeração e a manutenção de distância regulamentar de dois metros entre as bancas.
A prefeita recomenda ainda que todas as pessoas que tenham necessidade de sair de suas residências que o faça sempre com uso de máscara de proteção.
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
De acordo com o decreto, o descumprimento das medidas estabelecidas será caracterizado como infração à legislação municipal, estadual e federal e sujeitará o infrator às sanções administrativas aplicáveis, inclusive, quando couber, a cassação de licença de funcionamento. A aplicação das sanções administrativas não exclui a sujeição do infrator das possíveis penalidades civis e penais aplicáveis.
No caso de descumprimento das normas em vigor, o proprietário de estabelecimento de qualquer ramo de atividade será advertido e, em caso de reincidência, poderá ter o estabelecimento fechado. Quando configurada a reincidência, o desrespeito às normas e o desacato à autoridade o estabelecimento poderá ter o alvará de funcionamento cassado.
A fiscalização das normas ficará a cargo da Vigilância Epidemiológica e Sanitária, da Guarda Municipal e da Polícia Militar, em conjunto ou separadamente.
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Esta faltando sabão a vários nos recipientes nas pias em frente ao mercado de farinha e outro mercado de carne,os banheiros do fundo do mercado estão fechados, o pessoal mijando no becos do mercado.
Donos de bares que vive aí lotado, vamos está adotando essas medidas.
Parece que aqui em Conceição de Jacuípe a pandemia já acabou. Sr Espetisco vamos começar a limitar a quantidade de pessoas aí pelo amor de Deus
O povo vendendo comida e não usa a máscara um absurdo
As vans com capacidade total , lotadas em sua maioria van lacradas sem ventilaçao so no ar condicionado
Agora sim, a ordem vai começar!
Só Tânia mesmo, pra organizar respeitar as pessoas.
Esta faltando sabão a vários nos recipientes nas pias em frente ao mercado de farinha e outro mercado de carne,os banheiros do fundo do mercado estão fechados, o pessoal mijando no becos do mercado.
Donos de bares que vive aí lotado, vamos está adotando essas medidas.
Parece que aqui em Conceição de Jacuípe a pandemia já acabou. Sr Espetisco vamos começar a limitar a quantidade de pessoas aí pelo amor de Deus
será que a partir deste decreto será proibido as festas que estão acontecendo em bares da cidade sem nenhuma fiscalização
Verdade os bancos tbm que o povo não mantem distanciamento so falta montar no pescoço do que ta na frente