ATENDIMENTO EMERGENCIAL: Gastos com apagão no Amapá serão pagos por todos os brasileiros
Do Aratu On parceiro do BN
Parte das despesas para restabelecer o fornecimento de energia no estado do Amapá será bancada por todos consumidores do país. Os amapaenses estão sem luz de forma habitual há cerca de uma semana, quando um transformador da empresa espanhola Isolux pegou fogo na subestação Macapá e outros dois foram danificados, atrapalhando, ainda, a distribuição de água na região.
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O dinheiro que será acrescido na conta de luz de todos os brasileiros será usado para contratação emergencial de usinas térmicas na intenção de restabelecer o serviço no Amapá. Segundo o Estadão, os custos serão embutidos por meio do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), que serve para manter a estabilidade do sistema elétrico. Essa conta será rateada entre os consumidores atendidos pelas distribuidoras, como os residenciais, e pelos que operam no chamado mercado livre, como indústrias. O saldo dependerá da quantidade de energia, do tempo que esse acionamento será necessário e do custo do combustível que será usado pelas usinas.
A medida está prevista na portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia na última sexta-feira (6/11), mas que só veio a público nesta sexta (13/11). Diante da situação de calamidade pública no Amapá, o governo federal deu aval para a Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás, atuar no restabelecimento do serviço que havia sido privatizado e era de responsabilidade da empresa espanhola. O ministério autorizou a empresa a contratar “de forma célere, excepcional e temporária” até 150 MW por até seis meses ou quando houver reconhecimento de condição satisfatória de atendimento ao estado.
Segundo o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro, o encargo é usado como um “curinga” para quando há necessidade de atendimento emergencial. “É uma medida, do ponto de vista legal e energético, correta. O custo é muito alto, mas é rateado entre todos os consumidores. O estado está há muito tempo sem energia elétrica, então, faz sentido essa decisão”, afirmou, em entrevista a reportagem.
