FIQUE LIGADO: Auxílio emergencial negado pode ser contestado pelo aplicativo da Caixa; entenda
Trabalhadores que tiveram o pedido de auxílio emergencial negado, poderão contestar a decisão e realizar uma nova solicitação. É o que determina um acordo judicial firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério Público Federal (MPF). O acordo, firmado o âmbito de uma ação civil pública movida pelo MPF para questionar supostas falhas na utilização do aplicativo do programa, visa aperfeiçoar a análise de pedidos de pagamento do auxílio.
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A medida foi anunciada ontem (3/6) pelo Ministério da Cidadania, que também faz parte do acordo, juntamente com a Caixa Econômica Federal e a Dataprev (empresa pública responsável pelo sistema de cadastro dos usuários).
Agora, além da possibilidade de formulação de um novo pedido, em caso de rejeição, o governo também se comprometeu a substituir a expressão “Dados Inconclusivos” pela opção “Realize Nova Solicitação” nos casos em que o benefício não for efetivamente indeferido; tornar mais claro e apresentar motivação adequada para os atos de indeferimento e atualizar de forma permanente os bancos de dados oficiais, evitando defasagem de informações sobre situação de desemprego.
Pelo acordo, o governo também se comprometeu realizar esforços para divulgar os motivos de negativa das solicitações e a prestar informações complementares sobre o objeto da ação ao MPF e à Defensoria Pública da União em até 72 horas, caso provocados em juízo ou na esfera administrativa.
“O novo acordo também contém uma série de esclarecimentos sobre as medidas já adotadas pelo Governo Federal para solucionar os problemas relatados pelos usuários, como a possibilidade de o cidadão alterar os dados cadastrais, na hipótese de o programa identificar que os dados fornecidos são inconclusivos, e uma maior clareza sobre o fluxo do repasse dos benefícios processados por outros bancos”, informou o ministério.
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Agência Brasil
Não consegui receber.estou desempregada e com problemas de saúde diz q membros da família já recebeu não consigo fazer o cadastro de novo da CPF cadastrado
Eu não consegui receber eles alegaram que a minha renda de 2018 foi acima de r$ 28000 to a três meses sem reda
Meu auxílio foi negado dizendo que um membro da minha família já havia recebido,e quando tento fazer um novo cadastro diz que o CPF já está cadastrado
Conheço várias famílias do qual não precisam do auxílio e está recebendo .. pessoas que já passam de 5 dentro de casa recebendo … Liguei pro número 121 e fiz a queixa e me pediram pra esperar 30 dias.. oq eu faço dentro desses 30 dias sem dinheiro pra alimentação e contas?? Isso é uma pouca vergonha..
Moro a 600 km da minha família e negaram o meu falando que dois membros da minha família já recebem .. sendo que moro em outro estado e preciso do dinheiro já que meu contrato de trabalho foi suspenso pela pandemia
Eu só autônomo pago INSS como autônomo não tenho filhos só solteira mim encaixo no perfil pra receber e fiquei sempre em análise ou inconclusivo não entendo
Sou MEI e até agora não sai do análise sempre a mesma coisa se sou autônomo pago meus impostos e não fui aprovado ainda desde o 1 dia de escricao isso é uma fraude muito grande se todos os MEI tinham direito eu não entendo viu E uma palhaçada
O meu pedido foi negado alegando que alguém ou membro da minha família já recebeu o auxílio! Sendo que só eu fiz o pedido! Eu nem estava no cadastro único!! Fiz o pedido pelo o aplicativo!! Já estou em contato com a DPU!
o aplicativo não da opção pra quem é do bolsa família pra quem não foi celecionadi e se encaixa ni critérios.
Eu nao consegui receber por tar no cadrasto unico da minga mae e por dalarem que tenho emprego formal sendo que fui suspeso em marco e eu nem posso refazer o pedido que parece a mensagem qye nao tem mais como refazer e triste