Preso desde março de 2014 e condenado em 2015 a 25 anos de prisão pelo assassinato da ex-namorada, a paranaense Ângela Maria de Barba Rocha, 28, o cearense Clécio de Oliveira Braga, 33, teve a pena reduzida para 20 anos em decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), proferida no dia 15 deste mês e publicada no Diário da Justiça do último dia 22.
Clécio, que era cobrador de ônibus, confessou o crime, cometido há mais de cinco anos, segundo ele, por ciúmes. Os dois tinham se conhecido pela internet. Segundo o processo, o homicídio e roubo foi premeditado, e não deu chance de defesa à vítima, que foi levada para uma estrada à noite.
Ele foi condenado inicialmente pelo Juízo da 3ª Vara da Comarca de Aracati a uma pena de 26 anos de reclusão pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte), cuja pena varia de 20 a 30 anos. Mas a sentença foi fixada em 25 anos, pois o juiz Jamyerson Câmara considerou a atenuante de ele ter confessado o crime.
Insatisfeita com o resultado, a defesa do acusado ingressou com recurso pedindo que a pena fosse reduzida, ao que o Ministério Público do Estado do Ceará se manifestou contrário.
No entanto, o colegiado de desembargadores da 2ª Câmara Criminal reduziu a pena e argumentou que não há elementos concretos que apontem para um grau que aumente a pena, já que as alegações do juiz já compõe o próprio tipo de latrocínio. “Percebe-se que o Juízo a quo (instância inferior) valorou negativamente as vetoriais de culpabilidade e personalidade do agente, bem como motivos e circunstâncias do crime. Por tais razões, exasperou a pena-base em seis anos”, diz.
O crime
A história de Clécio e Ângela começou através da internet, em um site de relacionamentos. A paranaense, que trabalhava e morava na Paraíba, estava em processo de divórcio, o que a permitiu iniciar um namoro virtual com o antigo cobrador de ônibus, que se identificava como João na rede social.
Clécio, que era casado na época, viajou até João Pessoa, em janeiro de 2014, para conhecer pessoalmente Ângela. Com o avançar do relacionamento, o homem já tinha acesso à conta bancária da vítima. Em fevereiro, em outra ida à Paraíba, Clécio conseguiu convencer Ângela a abandonar o emprego e a família. Os dois, então, partiram para Fortaleza em uma moto.
Dias depois, no dia 5 de março de 2014, um corpo do sexo feminino foi encontrado, no Município de Aracati, em estado de decomposição. O cadáver foi levado para a sede da Perícia Forense (Pefoce) como indigente. Sem notícias de Ângela, a família dela procurou a Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur), em Fortaleza, relatando que a mulher estava desaparecida há cerca de 60 dias e que, em sua fatura de cartão de crédito, constava várias compras feitas no Ceará.
A Polícia Civil chegou ao paradeiro de Clécio no dia 27 de março na casa onde ele morava, no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza. Inicialmente, ele negou ter matado a mulher. Em confissão posterior, declarou que a motivação do crime teria sido ciúmes. Contudo, após o assassinato, o homem utilizou os cartões de crédito de Ângela e também sacou a quantia de R$ 28 mil.
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