“TERMINANTEMENTE PROIBIDO”: MP expede Recomendação de repressão a poluição sonora em Amélia Rodrigues

No início da tarde desta quinta-feira (7/3), o Ministério Público de Amélia Rodrigues expediu uma Recomendação formal direcionada ao Prefeito Municipal; a todos os Vereadores da Câmara Municipal; ao Comandante da Polícia Militar; ao Delegado de Polícia Civil; e aos agentes de trânsito, municipais e estaduais.

“BATALHADORA”: Conheça a história de Cátia Lima, uma das homenageadas no prêmio “Melhores de 2018”

O Documento objetiva a prevenção e repressão de todas as formas de poluição sonora em Amélia Rodrigues, nas zonas urbana e rural, em quaisquer horários, tanto por som automotivo, conhecido popularmente como paredão, como por sons instalados em estabelecimentos comerciais.

Além disso, o ministério Público recomendou aos proprietários de estabelecimentos de entretenimento como bares, restaurantes, clubes e lanchonetes, que coloquem em lugar visível o seguinte aviso ou texto similar: “É terminantemente proibida a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamentos que produzam som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, sujeitando o infrator, além da prisão em flagrante delito, a penas de reclusão de até 4 (quatro) anos e multa, bem como a apreensão de todos os instrumentos sonoros e a retenção do veículo automotor, nos termos do art. 54 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), do inciso III do art. 42 do Decreto-Lei 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais), e do art. 228 da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)”.

Confira a recomendação AQUI 

 

Mande fotos e vídeos com os acontecimentos de seu bairro para o WhatsApp do Berimbau Notícias 75 9 9190-1606

38 Comentários

  1. O ministério público devia era multa era a embasa q não fornece água para população. O q espera de uma cidade que não tem prefeito só tem sangue suga

  2. Parabéns para o MP o er para ouvir socialmente mais infelismente eles gosta de ouvir som alto não respeita e ninguém er obrigado ouvir som alto aqui em Amélia Rodrigues já estava de mais parabéns promotor de justiça de Amélia Rodrigues

  3. Parabéns ao MP, ninguém é obrigado a ouvir baixaria. Não foi o promotor que inventou a lei, ela já existe a muito tempo, só que ninguém cumpre. A lei é clara, som que esteja a cima do limite permitido, terá que baixar ou o mesmo será recolhido.

    Agora Amélia tem um Promotor de verdade, que não é amiguinho de prefeito, vereadores, etc.

  4. Kkkkkkkkkkkkkkkk isso é uma comedia a cidade já não tem nada o som que faz a diversão em estabelecimentos e eventos agora a cidade ta enterrada de vez com essa palhaçada ai

  5. O mp está certo está cidade
    Não precisa de vagabundo com som alto as pessoas querem assistir tv ou ter seu silêncio e não consegue devido à vagabundo , bota para fuder no lombo desses corno galhudo , zuada zero está de parabéns com essa medida Dr. Marcel

  6. Agora que Amélia vira cidade fantasma, o povo também exagera com os sons, assim como tem gente que se incomoda com tudo, até com no canto de um pássaro. Esses deveriam morar rm um deserto.

  7. Quem não tem o que proibir, procura se exibir! Dr. Macel reveja essa RECOMENDAÇÃO. O Sr. mora aqui? Gasta o seu dinheiro aqui? Nossa cidade, já não tem emprego, tudo para nossos jovens já é difícil e os paredões geralmente são nos fins de semana e com horário para término a única diversão que os mesmos tem, fora os comerciantes que vendem .Será que ficarão refém e trancafiados dentro de casa? Tenho certeza que essa determinação não se encaixa a uma cidade que não consegue se desenvolver economicamente.Manda quem pode obedece quem tem renda e os loucos sem juízo não aceitam!

  8. Ata e o pessoal que vive de propaganda? Marcos David o filho de bacana e essas caixinhas que fica nos postes vão fazer o que ? Por que pelo que vejo nessa lei não sei se entendi direito mais ela abrange a todos que emitir som externo em qualquer horário sem exceção ! E sem esquecer que a política tá chegando! Será que vão poder fazer propaganda nos carros de som ? Não ando em porta de bar com som só uso o meu em casa mais eu acho que tudo tem que ter limite . No meu ponto de vista Amélia Rodrigues tá precisando que os órgãos públicos se unão em busca de melhorias para a cidade que não vejo crescimento algum e deixar de ficar se preocupando com coisas pequenas.

  9. Esse tipo de lei faz com que os policiais fiquem mais curripito do que já é por que as pessoa que tem som são cidadãos de bem não são vagabundos apenas gosta de fazer as farras dele acho que deveria ter horário para desligar isso sim na hora que está todo mundo bebendo ninguém fala nada só fala quando encomda

  10. Amélia precisa é de emprego, e investimento na cultura de fato, o comércio já não funciona , acidade fim de semana parece um cemitério, ruas escuras e o povo com medo de sair. Amélia parece aquelas cidades do velho oeste q após tiroteio só se ver destruição. E sem falar da desigualdade social, uns sem nada e outros enriquecendo não sabemos como.

  11. Achei massa na realidade tem que ser proibido mesmo.porque quem tem esses sons não respeitam as pessoas que estão em suas casas descansado berimbau principalmente olha pra k mp

  12. Gosto muito de som. Mais porque os governantes não acaba com as fábricas de Alto falantes assim ninguém compra esse caralho. Mais não se não eles não lucram os impostos

  13. Parabéns MP, Amélia estava precisando de silêncio, chega desses playboizinhos mal educados com péssimo gosto musical, sem contar drogas bebedeiras

  14. Faz uma camara acústica na cidade inteira assim ninguém esculta nem o barulhos dos carros na BR, que perseguição da porra com quem tem som, porque não faz uma lei pra bandido que roubar ser morto?

  15. Vocês tiram o sucego de quem trabalha precisa descasarbeu trabalho a noite chego em casa e não posso dormir por conta. Dos idiotas que obrigam as pessoas ouvirem o que não quer

  16. Faltou proibir as igrejas de fazer barulho tbém,pq eles incomodam muito e ngm fala nada! Amélia Fantasma Rodrigues agora já pode ser enterrada

  17. Desse jeito tão botando os moradores pra sumirem e ir em bora da cidade né ,
    Mds olha em que limites foi Amélia Rodrigues daqui uns dias vão proibirem a forma de cada um se expressar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Botão Voltar ao topo
Web Statistics