O MP Comunidade realizou nesta quinta-feira (29/11), na Praça Schitine, em Amélia Rodrigues um grande mutirão com o objetivo de obter o máximo possível de reconhecimentos voluntários de paternidade.
O MP fez uma parceria com a Prefeitura, através da Secretaria de Educação para se ter uma noção de quantos alunos do município não constavam o nome do pai na certidão de nascimento, onde centenas de pessoas compareceram (mães, crianças, adolescentes e supostos pais) para, consensualmente, celebrar acordos de reconhecimento de paternidade, maternidade, tanto biológica, quanto socioafetiva, post mortem, etc. Isso resultou também em diversos acordos de pagamento de alimentos, retificações nomes nos registros civis, entre outros.
Também foram colhidos materiais biológicos de supostos pais e crianças/adolescentes para a realização de exames de DNA, com vistas à atribuição de paternidade.
Por fim, nos casos em que não houve acordo, o Ministério Publico coletou os dados necessários para promover, perante o Poder Judiciário de Amélia Rodrigues, várias ações judiciais de fixação de alimentos, investigações de paternidade, execuções de alimentos, retificação de registros civis, regulamentação de guarda, investigação de paternidade socioafetiva ou post mortem, etc.
Foram realizados ao total 213 atendimentos ao longo do dia e obtido um número expressivo de acordos.
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