Com base na lei eleitoral, Justiça solta mulher que matou a mãe a pauladas

Presa na segunda-feira (1/10) por matar a própria mãe, a pauladas, em Cansanção, na região sisaleira da Bahia, Euzébia Matos da Costa, de 50 anos, foi solta na quarta-feira (3/10) beneficiada pela lei eleitoral.

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A acusada confessou ter participado do crime, motivado pelo roubo de R$ 10 mil da vítima, de 70 anos. Outras duas pessoas participaram do latrocínio, ocorrido no sábado (29/9), no povoado de Lage do Santo Ambrósio.  

Por meio de nota, a juíza Dione Cerqueira Silva justificou a soltura: “Não houve situação de flagrante. O Ministério Público se manifestou pelo relaxamento da prisão, em razão da ausência de flagrante, e a juíza acatou o relaxamento, mas não decretou prisão preventiva porque não pode nesse período eleitoral”.  

Ainda segundo a nota, com base no Artigo 236 do Código Eleitoral, “nenhuma autoridade poderá, desde 5 dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”.

Antes de ser presa, Euzébia foi linchada por populares, conforme informações do site Notícias de Santaluz. 

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VN