80 Internos do Conjunto Penal de Feira de Santana são beneficiados com saída temporária no Natal
Alguns detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana, receberam nesta quarta-feira (20) a autorização do Tribunal de Justiça da Bahia que permite a saída temporária dos presos no Natal, mesmo sem o uso das tornozeleiras eletrônicas.
Uma decisão do juiz Valdir Viana Júnior, da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana, proíbe a saída de presos sem esse aparelho, mas os detentos entraram com ação no Tribunal de Justiça e cerca de 80 pessoas foram beneficiadas.
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Segundo o capitão Allan Araújo, entre os presos estão quatro mulheres. “Existe apenas a restrição do uso de tornozeleira eletrônica, mas já existem algumas decisões do Tribunal de Justiça, autorizando a saída de alguns presos”, declarou o diretor.
Ainda de acordo com o capitão, nem todos saíram, serão apenas aqueles tem direito ao benefício os presos que estão em regime semiaberto ou prestes a concluir a pena. Os presos devem retornar no próximo dia 27.
Na última saída temporária, quatro presos não retornaram, sendo que dois foram recapturados e outros dois continuam foragidos. O indulto de Natal é concedido pelo presidente da República, através de decreto publicado no Diário Oficial da União.
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