Ter um filho que, pode não ser gerado no ventre, mas com certeza o é NO CORAÇÃO. Esse é o sentimento que muitas pessoas descrevem ao falar de adoção. E hoje, 25 de maio, é uma data para refletir sobre o assunto, já que se comemora o DIA NACIONAL DA ADOÇÃO. Atualmente, no Brasil, há cerca de 38.541 PESSOAS PRETENDENTES A ADOTAR e 7.199 CRIANÇAS A SEREM ADOTADAS, no entanto, segundo um levantamento de 2016, somente 1.201 FORAM ADOTADAS NESSE ANO. Em São Paulo, em 2016, 216 crianças foram adotadas, mas ainda há 1.598 na espera por uma família.
O processo de adoção é cheio de DETALHES COMPLEXOS e hoje envolve algumas novidades. Para compreender melhor, consultamos a ADVOGADA DE FAMÍLIA FERNANDA NIGLIANO, que já atuou na Vara da Infância. Veja a seguir.
POR QUE É ADOTAR UMA CRIANÇA É UM PROCESSO TÃO LONGO E COMPLICADO?
Não é um processo tão longo, mas é importante que inclua, por exemplo, o curso de preparação para quem vai adotar, que é o primeiro passo. MUITAS PESSOAS DESISTEM NO MEIO DO PROCESSO e já vi muitas crianças sendo retornadas depois da adoção, então é importante ter essas etapas.
Um ponto complicado é que, para uma criança ser adotada, SUA FAMÍLIA BIOLÓGICA PRECISA SER DESTITUÍDA DO PODER de ficar com ela, e a Justiça tem que esgotar essas possibilidades da família biológica: falar com todos os parentes da criança, dar tempo para um pai que, eventualmente, está tentando vencer algum vício para cuidar dos filhos e por aí vai. Com isso, a criança que chegou pequena ao abrigo vai ficando mais velha.
COMO É A SITUAÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS NOS ABRIGOS?
Cada abrigo é de um jeito, mas no geral há muitas crianças e muitas vezes em idades variadas, muitas vezes é um espaço em que as crianças perdem a identidade (*O Conselho Nacional de Justiça informa que HÁ MAIS DE 46 MIL CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO, vivendo em quase 4 mil entendidas por todo o país). Hoje, a lei prevê que essas criança fiquem no máximo dois anos nesses espaços, o que nem sempre acontece. É muito importante que o convívio familiar, MANTER A CRIANÇA EM ALGUM SEIO FAMILIAR, seja garantido.
Por exemplo, acontece muito de a família ter um problema que pode ser resolvido e a criança ser tirada e ir para um abrigo. Na maior parte das vezes, a mãe quer ficar com os filhos, mas não tem condições. Nesse caso, poderia se aplicar o “ACOLHIMENTO FAMILIAR”: PROCURA-SE UMA MÃE SOCIAL para a criança – alguém do bairro dela, que cuida de crianças, por exemplo – e ela fica nessa casa, com uma rotina normal, até que a mãe biológica se estruture. É um jeito de não perder a proximidade com a família e a comunidade.
O QUE É O APADRINHAMENTO?
O apadrinhamento não pode ser confundido com adoção. É uma FORMA DE OFERECER CONVIVÊNCIA E REFERÊNCIAS para crianças e jovens que têm chances remotas de adoção. Assim, elas experimentam um vínculo afetivo saudável. Tem que ter comprometimento do padrinho ou madrinha para não gerar ainda mais frustração, mas pode ser muito importante para dar uma referência de família e de lar.
Para conhecer o passo a passo envolvido no processo de adotar uma criança, acesse este link.
