A partir desta terça-feira (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. A regra vale até 48 horas após o encerramento do pleito.
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Na prática, mandados de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, até a semana que vem, para evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação eleitoral em 1932, com o objetivo de anular a influência dos coronéis da época, que tentavam intimidar o eleitorado. Atualmente, juristas questionam a impossibilidade das prisões, mas a questão nunca foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A proibição está no Artigo 236, do Código Eleitoral, e o texto diz: “Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.”
deixe de ser burra que existe uma tal regulaçao que nao foi a prefeita que implantou nao,vá culpar a saude do brasil,que tá um caus,agora pessoa desenformada e ignorante como vc nao sabe,tá ruim?e o seu parente quem foi que transferiu para o clesriston?certamente o hacm né?
essa pessoa que falou sobre a saude da cidade concordo,temos rx,temos neuro,dentista,psicologo,clinico geral 24 hs,vcs realmente nao sabem o que é esperar meses pra conseguir uma consulta e ainda,dormir na porta do hospital pra conseguir ser atendido com seis meses,vamos parar com isso meu povo,vcs nao vao ganhar nda com isso,nao dependo de prefeitura ,mais moro aqui,e sei que gestao melhor nunca vi,o comercio cresceu tanto que os donos de lojas aqui hj,a maioria sao de fora,vieram pq?renda boa na cidade funcionarios recebendo em dia,a saude nao se fala mais,como citou essa senhora de salvador,as roças todos com posto de saúde,médicos onde isso já teve em berimbau?pelo amor de Deus deixa como está,a nossa cidade tá otima.
Tá ótimo só se for pra você, porque meu tio quase morreu naquele hospital, precisou ser transferido às pressas para o Cleriston e tinha dois pacientes no mesmo quarto que ele , morreram à espera de uma cirurgia…
gente vamos pedir orientaçao a Deus e parar de picuinha,qualquer erro quem sofre é a populaçao,esqueçam rixa com algumas pessoas,se vc votar errado vai sofrer as consequencias tb,eu nao sou da cidade nao dependo de polica,mais sei que a gestao atual está muito bem,vim passar um fds ai em berimbau, meu filho passou mal e o atendimento de tive nesse hospital eu nao tenho aqui em ssa,a saude na cidade de vcs está otima,a cidade organizada,venha pra ssa,e dependam de hospital publico,ai vcs vao valorizar a gestao de vcs,pense em seus pais de idade, em seus filhos,gente acordem,sem contar o comercio,que vai muito bem pois todos recebem certo,dia dois vem ai pense bem,e votem certo.
Meus desafetos que se escondam, pq agora o bicho vai pegar! Tenho tantos MALAS pra mandar VIAJAR que nem presta! Viagem só de ida pros Cafundós do Juda.
Pessoal não sou de berimbau mais gostaria de saber de vocês que moram ai quais as diferenças entre a atual gestão e a de Tânia? sem paixão partidária.
deixe de ser burra que existe uma tal regulaçao que nao foi a prefeita que implantou nao,vá culpar a saude do brasil,que tá um caus,agora pessoa desenformada e ignorante como vc nao sabe,tá ruim?e o seu parente quem foi que transferiu para o clesriston?certamente o hacm né?
Porque não teve concentração de nem um politico na manoel procopio esqueceram dos moradores foi
essa pessoa que falou sobre a saude da cidade concordo,temos rx,temos neuro,dentista,psicologo,clinico geral 24 hs,vcs realmente nao sabem o que é esperar meses pra conseguir uma consulta e ainda,dormir na porta do hospital pra conseguir ser atendido com seis meses,vamos parar com isso meu povo,vcs nao vao ganhar nda com isso,nao dependo de prefeitura ,mais moro aqui,e sei que gestao melhor nunca vi,o comercio cresceu tanto que os donos de lojas aqui hj,a maioria sao de fora,vieram pq?renda boa na cidade funcionarios recebendo em dia,a saude nao se fala mais,como citou essa senhora de salvador,as roças todos com posto de saúde,médicos onde isso já teve em berimbau?pelo amor de Deus deixa como está,a nossa cidade tá otima.
Tá ótimo só se for pra você, porque meu tio quase morreu naquele hospital, precisou ser transferido às pressas para o Cleriston e tinha dois pacientes no mesmo quarto que ele , morreram à espera de uma cirurgia…
Você que concorda deve ter PLANO de saúde
então vote vc!
gente vamos pedir orientaçao a Deus e parar de picuinha,qualquer erro quem sofre é a populaçao,esqueçam rixa com algumas pessoas,se vc votar errado vai sofrer as consequencias tb,eu nao sou da cidade nao dependo de polica,mais sei que a gestao atual está muito bem,vim passar um fds ai em berimbau, meu filho passou mal e o atendimento de tive nesse hospital eu nao tenho aqui em ssa,a saude na cidade de vcs está otima,a cidade organizada,venha pra ssa,e dependam de hospital publico,ai vcs vao valorizar a gestao de vcs,pense em seus pais de idade, em seus filhos,gente acordem,sem contar o comercio,que vai muito bem pois todos recebem certo,dia dois vem ai pense bem,e votem certo.
só passou um fds e sabe disso tudo? Imagine se morasse? vem pra k QUERIDA e vote nela, aproveite, leve pra casa. Sua cara nem arde
Meus desafetos que se escondam, pq agora o bicho vai pegar! Tenho tantos MALAS pra mandar VIAJAR que nem presta! Viagem só de ida pros Cafundós do Juda.
Oba! agora posso brigar kkkkkkkkkkkkkkkkk