regulamentação
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Amélia Rodrigues
Vereador Dendê propõe debate sobre regulamentação e uso responsável do som automotivo em Amélia Rodrigues
O vereador Dendê (PSD) abordou, em seu discurso durante a 30ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, nesta…
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Brasil
STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez, até 31 de março do…
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Política
Vereador Flavinho Correria propõe regulamentação de esportes como rally e motocross após morte de morador em Amélia Rodrigues
Nesta terça-feira (3/6), durante a 13ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, o vereador Marcos Flávio (MDB), conhecido como…
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Brasil
Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19/4) a regulamentação de cigarros eletrônicos no…
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Brasil
Anvisa discute nesta sexta-feira (1°) a regulamentação de cigarro eletrônico
Nesta sexta-feira (1º/12), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a…
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Brasil
Governo regulamenta apostas esportivas de quota fixa
Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira…
