Justiça determina soltura de ex-vereador envolvido em acidente que matou jovem em Feira de Santana

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a soltura do ex-vereador de Feira de Santana Josse Paulo Pereira Barbosa, conhecido como Paulão do Caldeirão. Ele estava preso desde 5 de outubro após se envolver em um acidente de trânsito que provocou a morte de um jovem e deixou outra pessoa ferida.
A decisão foi proferida na quarta-feira (17/12) pelo desembargador Antônio Cunha Cavalcanti. No documento, o magistrado concedeu parcialmente o pedido de habeas corpus e considerou medidas cautelares, como a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por, pelo menos, 180 dias e suspensão do registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC).
Paulão do Caldeirão deixou o Conjunto Penal de Feira de Santana, na manhã desta quinta-feira (18).
No dia 7 de outubro, um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa foi negado. Na ocasião, a Justiça manteve a prisão ao considerar que o ex-vereador foi detido sob suspeita de dirigir sob efeito de álcool, estava em posse irregular de uma arma de fogo e se recusou a realizar o teste do bafômetro.
Relembre o caso
O acidente aconteceu por volta das 21h do dia 5 de outubro, na Rua Caíva, no bairro Santo Antônio dos Prazeres, em Feira de Santana. O carro conduzido por Paulão colidiu com uma motocicleta, e o motociclista Marlon da Silva de Sena, de 23 anos, morreu no local. O passageiro da moto ficou ferido, mas sem gravidade, e foi encaminhado a uma unidade de saúde.
De acordo com a Polícia Militar, Paulão fugiu após a colisão, mas foi alcançado e detido em flagrante pouco depois. Os policiais relataram que ele aparentava ter consumido bebida alcoólica. Dentro do veículo, também foi encontrada uma arma de fogo com 30 munições.
O corpo de Marlon foi enterrado no dia 7 de outubro, em Bonfim de Feira, distrito de Feira de Santana. Familiares relataram que o jovem era trabalhador e sonhava em construir uma vida melhor.
Ainda no dia 7 de outubro, a prisão em flagrante de Paulão foi convertida em preventiva após audiência de custódia realizada no Fórum Filinto Bastos. A decisão foi tomada pela juíza Marcele de Azevedo Coutinho, da 1ª Vara de Tóxicos e Acidentes de Veículos, que também determinou o cancelamento do registro de armas e a suspensão da habilitação do ex-vereador.
Durante a audiência, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu que a investigação passasse de homicídio culposo para dolo eventual, quando há a assunção do risco de causar a morte. A defesa solicitou liberdade provisória ou prisão domiciliar, mas os pedidos foram negados naquele momento.
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