Após pedido por cirurgias, Moraes determina perícia médica sobre estado de saúde de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (11/12), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe por uma perícia médica para avaliar seu quadro de saúde. A medida atende parcialmente a um pedido da defesa, que solicita autorização para que Bolsonaro seja submetido a cirurgias e, também, transferência para prisão domiciliar humanitária.
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A avaliação será realizada por médicos da Polícia Federal no prazo de 15 dias.
Em sua decisão, Moraes destacou que Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde 22 de novembro, cumprindo pena de 27 anos e três meses no caso da trama golpista, e que tem recebido atendimento médico integral no local.
O ministro afirmou ainda que não há registros de emergência médica desde que o ex-presidente foi levado para a PF e ressaltou que os exames apresentados pela defesa são antigos.
“Ressalte-se, ainda, que os exames médicos apresentados pela defesa não são atuais, sendo que o mais recente foi realizado há 3 meses, sem que à época os médicos tenham indicado necessidade de imediata intervenção cirúrgica”, escreveu Moraes.
O pedido da defesa
Na petição enviada ao STF, os advogados afirmam que Bolsonaro sente dores e desconforto na região inguinal, agravados por crises de soluços que aumentam a pressão abdominal. Segundo o relatório, os médicos responsáveis defendem cirurgia sob anestesia geral e internação de 5 a 7 dias.
A defesa pediu a transferência de Bolsonaro para o hospital DF Star, onde ele realizaria os procedimentos cirúrgicos e permaneceria internado pelo período necessário.
Solicitação de prisão domiciliar humanitária
No mesmo documento, a defesa também solicitou que o ex-presidente volte à prisão domiciliar, alegando idade avançada, estado de saúde e princípios constitucionais como dignidade humana e direito à saúde. Eles sugerem que, caso autorizado, Bolsonaro seja monitorado por tornozeleira eletrônica e outras medidas que Moraes considerar adequadas.
Bolsonaro já havia cumprido prisão domiciliar entre 4 de agosto e 22 de novembro, por decisão de Moraes, que considerou que ele utilizou redes sociais de aliados para difundir mensagens que atacavam o STF e defendiam intervenção estrangeira no Judiciário.
A domiciliar foi revogada após Bolsonaro tentar violar a tornozeleira eletrônica, o que, segundo Moraes, indicou risco de fuga. Desde então, ele está preso na sede da Polícia Federal em Brasília.
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