Salvador sanciona lei que autoriza uso da Bíblia como recurso paradidático nas escolas
Medida permite utilização do texto bíblico em disciplinas como História, Literatura e Geografia, sem caráter religioso ou imposição de fé
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou uma lei que autoriza o uso da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares da capital baiana. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (12).
A proposta busca valorizar o conteúdo bíblico como documento histórico, cultural e literário, permitindo que a obra seja utilizada em sala de aula sem qualquer intenção de doutrinação religiosa ou imposição de fé. Segundo o texto, a Bíblia poderá ser explorada em seus aspectos históricos, arqueológicos, geográficos e culturais, reconhecendo sua relevância na formação civilizatória.
De acordo com a lei, histórias e passagens bíblicas poderão auxiliar projetos escolares e servir de apoio para atividades pedagógicas em disciplinas como História, Literatura, Geografia, Filosofia, Artes e Ensino Religioso. O uso será complementar, funcionando como material de apoio alinhado aos conteúdos curriculares.
A legislação também determina que a medida não fere a liberdade religiosa, garantindo que nenhum estudante será obrigado a participar de atividades que envolvam a leitura da Bíblia, em conformidade com a Constituição Federal.
A implementação nas unidades de ensino ficará a cargo do Poder Executivo, que deverá definir critérios e estratégias de aplicação. Os custos serão cobertos por dotações orçamentárias do próprio município.
A proposta tem gerado debates entre educadores e especialistas, que acompanham como a integração do conteúdo bíblico será realizada na prática pedagógica das escolas de Salvador.
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