STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos por trama golpista
Ex-presidente e outros sete aliados são considerados culpados por tentativa de golpe para impedir posse de Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão no julgamento da trama golpista que buscou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por 4 votos a 1, os ministros entenderam que Bolsonaro é culpado em todos os cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), relacionados aos atos golpistas praticados entre o fim de 2022 e o início de 2023.
Além do ex-presidente, foram condenados outros sete réus que integravam o núcleo da conspiração, incluindo ex-ministros, militares de alta patente e auxiliares diretos de Bolsonaro.
Condenados no julgamento
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator da trama;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
A definição da dosimetria das penas — isto é, o cálculo exato do tempo de prisão de cada condenado — ainda será feita pela Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
Prisão imediata?
Apesar da condenação, a prisão imediata não ocorre automaticamente. Os advogados dos réus ainda podem apresentar embargos e outros recursos que precisam ser analisados pelo STF antes do início do cumprimento das penas.
Atualmente, Jair Bolsonaro está preso preventivamente por descumprir medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, enquanto Braga Netto cumpre prisão preventiva por obstrução de Justiça.
A decisão marca um dos julgamentos mais históricos do STF, com impacto direto na política nacional e na responsabilização de lideranças envolvidas na tentativa de ruptura democrática.
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