Operação desmantela esquema de fraudes em habilitação e vistorias veiculares na Bahia
Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (23/4), nos municípios de Barreiras e São Desidério, no oeste baiano, em uma operação que investiga um esquema criminoso envolvendo fraudes em exames de habilitação de condutores e vistorias de veículos.
A operação, batizada de “Fraus Omnia”, é conduzida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cerrado, da Polícia Militar.
De acordo com o MP-BA, o grupo criminoso atuava de forma organizada dentro da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Barreiras, em um esquema que envolvia várias etapas de fraude, com indícios de crimes como corrupção passiva majorada, falsidade ideológica, associação criminosa e continuidade delitiva.
Fraudes estruturadas e atuação de empresário local
As investigações apontam que o grupo atuava em diferentes frentes, incluindo adulteração de resultados de provas teóricas e práticas de direção, manipulação de vistorias veiculares e emissão fraudulenta de documentos. Instrutores de autoescolas também estariam envolvidos, segundo o MP.
Um empresário local, que não possui cargo público, seria uma das figuras centrais do esquema. Ele exerceria influência direta sobre o funcionamento da Ciretran, transformando o local, conforme descrito na denúncia, em um verdadeiro “balcão de negócios”.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos: R$ 282.950 em espécie, cheques no valor de R$ 14.220, um aparelho celular, um caderno com anotações diversas, um carimbo e dois extratos bancários.
A decisão judicial que autorizou as buscas foi expedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barreiras, com objetivo de reunir provas que colaborem para o aprofundamento das investigações.
Posição do Detran-BA
Em nota oficial, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) informou que está realizando o levantamento e análise das informações da operação. O órgão afirmou que adotará as medidas administrativas cabíveis, incluindo o afastamento preventivo de servidores e colaboradores envolvidos.
A instituição declarou ainda que colabora ativamente com as investigações e ressaltou que está em andamento um processo licitatório para implantação de um sistema de monitoramento das provas práticas, como parte dos esforços de modernização e controle dos serviços prestados à sociedade.
“O Detran-BA reafirma seu compromisso com a transparência e a integridade institucional, e continuará colaborando com os órgãos de controle e investigação”, conclui o comunicado.
