Trabalhadores são resgatados em condição análoga à escravidão na Bahia
Quatro trabalhadores da construção civil foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma operação conjunta realizada nos dias 1º e 2 de abril, no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (7/4) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
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As vítimas atuavam na construção de casas em um loteamento localizado na Rua Ministro Antônio Carlos Magalhães, no bairro de Buraquinho, e viviam em condições extremamente precárias, segundo os órgãos que participaram da operação.
De acordo com o MPT, o caso se enquadra como trabalho escravo devido a diversos fatores, entre eles:
- Péssimas condições de alojamento, onde os trabalhadores dormiam;
- Falta de armazenamento adequado para alimentos, que não eram fornecidos pelos empregadores;
- Ausência de instalações sanitárias em condições mínimas de uso;
- Não fornecimento de água potável;
- Inexistência de equipamentos de proteção individual (EPIs), mesmo em atividades de risco;
- Condições precárias de higiene no local de trabalho e no alojamento.
Responsabilização dos proprietários
Os proprietários dos lotes onde os trabalhadores atuavam foram responsabilizados e obrigados a pagar as verbas rescisórias aos trabalhadores, indenizar cada um em R$ 5 mil por danos individuais e depositar R$ 30 mil por danos morais coletivos no Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), no prazo de até 30 dias.
Além disso, os custos para o retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem foram assumidos pelos empregadores.
A ação foi coordenada por uma força-tarefa composta por agentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH).
Segundo os órgãos envolvidos, foram inspecionados vários locais em Salvador e Lauro de Freitas, previamente identificados por meio de denúncias e levantamentos investigativos. Este foi o único caso da operação que resultou em resgate de trabalhadores.
O MPT reforça a importância das denúncias anônimas e ressalta que situações suspeitas de trabalho escravo ou condições degradantes podem ser denunciadas pelos canais oficiais do órgão ou do MTE.
