STF suspende absolvição de acusado na morte de Mãe Bernadete
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restabelecer a condenação de Carlos Conceição Santiago, acusado de posse ilegal de armas de fogo, no caso envolvendo a morte de Maria Bernadete Pacífico Moreira, ‘Mãe Bernadete’.
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A decisão foi tomada no julgamento de recurso interposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que questionou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para absolver Carlos Conceição Santiago, que teria armazenado as armas usadas no assassinato de Mãe Bernadete.
A ação teve início após a polícia prender Arielson da Conceição Santos, suspeito do homicídio de Mãe Bernadete. Durante o interrogatório, ele disse que as armas usadas no crime estavam escondidas na oficina de Carlos Santiago. Os agentes foram ao local, onde encontraram duas pistolas, três carregadores e 38 cartuchos.
A defesa de Carlos Santiago alega que a busca foi ilegal por ter sido feita sem mandado judicial. O STJ acatou o argumento e anulou as provas, levando à absolvição do acusado. No entanto, o MP-BA recorreu, argumentando que a ação policial estava respaldada no entendimento de que crimes permanentes justificam o ingresso sem mandado.
