Cadeirante tem prisão domiciliar revogada após descumprir decisão judicial
O cadeirante de 40 anos, preso na última quinta-feira (29) enquanto vendia bebidas no circuito Dodô, em Ondina, teve sua prisão domiciliar revogada após descumprir as condições impostas pela Justiça. Beneficiado com a medida no sábado (1º) por motivos de saúde, ele retornou ao circuito no dia seguinte, desrespeitando a decisão judicial.
O homem possuía dois mandados de prisão, sendo um por condenação e outro de prisão preventiva. A defensora pública Fabíola Pacheco afirmou que ele havia sido orientado sobre as restrições da prisão domiciliar, que permitia sua saída apenas para sessões de hemodiálise. “Ele quebrou o benefício em menos de 24 horas e retornou ao mesmo local onde havia sido preso. Isso demonstra que ele não respeita a Justiça”, destacou.
Diante da reincidência, o juiz Cidval Santos, o mesmo que concedeu a prisão domiciliar, determinou a revogação do benefício e o encaminhamento do comerciante ao sistema prisional. “Se ele estivesse realmente tão debilitado, não teria voltado ao circuito tão rapidamente”, completou a defensora pública.
Audiência de custódia e condições de saúde
A decisão inicial de conceder a prisão domiciliar foi tomada durante audiência de custódia, com a participação do juiz Cidval Santos, da promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Ediene Lousado e da defensora pública Fabíola Pacheco.
Durante a audiência, o cadeirante relatou sofrer graves problemas de saúde, necessitando de hemodiálise três vezes por semana. Ele afirmou que perdeu os movimentos das pernas e os rins após complicações médicas e que, desde sua prisão, não teve acesso aos medicamentos necessários.
A promotora Ediene Lousado solicitou que a prisão domiciliar fosse acompanhada por monitoramento eletrônico, enquanto se verificava se o presídio teria condições de garantir o tratamento adequado. O juiz deferiu o pedido, permitindo ao homem sair de casa apenas para realizar tratamento médico, proibindo-o de trabalhar nas ruas. No entanto, a decisão foi desrespeitada, resultando na revogação do benefício.
O comerciante, que já passou um ano e meio internado, tem quatro filhos e vive sozinho desde a perda da esposa. Durante a audiência, demonstrou emoção ao falar sobre sua situação e a dificuldade de se sustentar sem poder trabalhar. Agora, ele será encaminhado ao sistema prisional, onde deverá cumprir sua pena sob supervisão das autoridades.
