Polícia Federal realiza operação contra contrabando de cigarros eletrônicos na Bahia
Na manhã desta terça-feira (17/12), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Espelho Fumegante, com o objetivo de combater o contrabando de cigarros eletrônicos nas cidades de Ilhéus e Itabuna, no sul da Bahia. A ação cumpriu oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna.
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As investigações tiveram início em 2023 e apontaram indícios de que o comércio ilegal de cigarros eletrônicos era praticado em estabelecimentos comerciais abertos ao público e também por pessoas físicas que utilizavam sistemas de entrega delivery para ampliar a distribuição do produto proibido.
Os investigados poderão responder pelo crime de contrabando, tipificado pela importação, armazenamento e comercialização de mercadorias proibidas, cuja pena varia de dois a cinco anos de reclusão.
A comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos são proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009, devido aos riscos que representam à saúde pública. Além de impactar o sistema tributário, o contrabando desse tipo de mercadoria coloca em risco bens jurídicos relacionados à saúde e ao bem-estar da população, segundo a PF.
Batizada de Espelho Fumegante, a operação faz alusão a Tezcatlipoca, uma divindade asteca associada ao céu noturno, ao fogo e à morte. A escolha do nome reflete a preocupação com os impactos nocivos que os cigarros eletrônicos podem causar, tanto do ponto de vista da saúde quanto da ilegalidade de sua comercialização.
