Força-tarefa investiga grupo empresarial suspeito de sonegar impostos na Bahia
Na manhã desta terça-feira (10/12), a Força-tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia deflagrou a “Operação Kyrios”, visando a investigação de um grupo empresarial do setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) revelou que o grupo é suspeito de sonegar mais de R$ 8 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um dos principais impostos estaduais.
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A operação resultou no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão temporária, nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Durante a ação, uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma, destacando a complexidade e o risco das investigações.
Segundo as investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (INFIP), do MP-BA e da Polícia Civil, o grupo não apenas deixou de recolher o ICMS devido, mas também recorreu a práticas ilícitas para ocultar bens e valores. Uma das estratégias usadas foi a inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários das empresas, com o intuito de esconder os reais responsáveis pela fraude. Além disso, há indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O MP-BA explicou que as empresas envolvidas na fraude praticavam o não recolhimento do ICMS mensalmente declarado, resultando em um acumulo de dívidas tributárias. Para dificultar a ação fiscal, o grupo alterava o domicílio fiscal das empresas, registrando endereços inexistentes e promovendo uma sucessão empresarial fraudulenta que impedia a recuperação dos tributos devidos. Além disso, a dispersão e ocultação de patrimônio foram usadas para dificultar a identificação e a apreensão de bens.
A Justiça determinou o bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas envolvidas na fraude, visando garantir a recuperação dos valores sonegados. A operação destacou o impacto negativo dessa prática criminosa, que não só prejudica a arrecadação pública, mas também compromete serviços essenciais à população. O MP-BA ressaltou que, embora o imposto tenha sido efetivamente pago pelos consumidores e declarado pelas empresas, ele nunca foi repassado aos cofres públicos, gerando uma significativa perda de receitas necessárias para políticas públicas e serviços essenciais.
A operação contou com a participação de uma equipe especializada, incluindo cinco promotores de Justiça, quatro delegados de polícia, 20 policiais do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), seis servidores do fisco estadual, quatro servidores do MP-BA e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (CIPFAZ).
A “Operação Kyrios” reflete o compromisso das autoridades baianas no combate à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro, com o objetivo de garantir justiça fiscal e proteger os recursos públicos essenciais para o bem-estar da sociedade
