TJ-BA decreta fim de sistema eletrônico de processos na justiça baiana; saiba detalhes
Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram, nesta quarta-feira (23/10), em sessão do pleno, substituir o atual Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelo sistema Eproc, após diversas críticas recebidas de advogados, servidores e magistrados quanto ao funcionamento da ferramenta atual. A mudança reflete a insatisfação generalizada com o PJe, que tem sido alvo de reclamações frequentes dentro do judiciário baiano.
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A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, justificou a decisão apontando que a migração para o Eproc já é uma tendência em outros tribunais pelo país. “Os grandes tribunais do país estão indo para o Eproc, e alguns dos menores já estão aderindo a tal ferramenta. É um movimento espontâneo que está acontecendo em função dos excelentes resultados”, destacou Cynthia.
Além disso, a desembargadora afirmou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem recebido a mudança com entusiasmo. “O CNJ está sendo muito simpático à adoção desse sistema”, ressaltou.
Em julho de 2024, uma correição extraordinária realizada pelo CNJ no TJ-BA identificou falhas graves no PJe, reforçando a necessidade de revisão do sistema. Entre as principais queixas estão a instabilidade e a dificuldade de manuseio da plataforma, o que prejudica o andamento de processos e a rotina de trabalho dos servidores e magistrados.
O desembargador Paulo César Bandeira de Melo Jorge, presidente da Comissão de Informática do TJ-BA, apresentou os resultados de uma pesquisa realizada com juízes estaduais da Bahia, na qual quase 97% dos magistrados consideraram o PJe instável, e 92% não recomendariam o sistema para outros tribunais. Além disso, a mesma porcentagem mostrou apoio à substituição pelo Eproc.
O Eproc, sistema desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), será cedido gratuitamente ao TJ-BA mediante a celebração de um termo de cooperação entre os tribunais. A expectativa é que a nova ferramenta traga mais eficiência e confiabilidade ao trabalho do judiciário baiano, minimizando as dificuldades enfrentadas com o PJe e melhorando a experiência dos usuários.
