A Câmara Municipal de Teodoro Sampaio discutiu e votou durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (22/8), o Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, que propunha a criação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Juventude no município. A proposição gerou intensos debates entre os vereadores, culminando na rejeição do projeto.
Inicialmente, foi apresentado o parecer da relatora da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização (CFOF), a vereadora Sandra Gomes (CIDADANIA). Em sua explanação, a vereadora reconheceu que o município estava enfrentando desafios financeiros no momento e expressou sua preocupação com a criação de uma nova secretaria nesse contexto.
“O meu voto é favorável a apresentação do parecer da CFOF do Projeto, porém, no momento não estou de acordo com a criação de uma nova secretaria, o nosso município não está passando por uma situação boa para que seja criada mais uma secretaria. No momento eu oriento que sejam criadas coordenações dentro das secretarias existentes, a exemplo da secretaria de assistência social ou de saúde”, afirmou.
Além da própria Sandra, os vereadores Valtinho (CIDADANIA), Valdir Duarte (PSB) e Luana Gazar (PL), votaram a favor do parecer da relatora, demonstrando apoio à sua posição. Por outro lado, Dida Uzêda (PP), Valdelúcia Reis (PL), Nilma Vaz (PL) e Kerreu (PP), votaram contra o parecer. Devido ao empate, presidente da Câmara, vereador Bel (PL), desempatou a votação e acompanhou o voto da relatora e dos demais edis que votaram a favor.
“Eu não sou contra a criação dessa secretaria, mas, no momento sou contra a implantação. Quem vota a favor dessa criação é descompromissada com o município, porque quem tem compromisso não irá acarretar mais uma despesa desnecessárias nesse momento, em que temos secretarias que não estão operando 100%”, afirmou o vereador Valtinho.
Após a aprovação do parecer da relatora, foi realizada a votação do parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização, que, no entanto, foi reprovado. O vereador Bel também precisou desempatar a votação.
O ponto culminante da sessão foi a votação do Projeto de Lei Complementar em si. A votação resultou em empate, com os vereadores Valtinho, Valdir, Luana e Sandra votando pela reprovação do projeto e Dida, Valdelúcia, Nilma e Kerreu pela sua aprovação.
Conforme estabelecido no Regimento Interno da Casa Legislativa e na Lei Orgânica, o presidente da Casa, vereador Bel, teve a prerrogativa de desempatar a votação. Ele, coerente com sua posição anterior e em concordância com alguns de seus colegas de bancada, votou contra o projeto, reprovando-o.
“Hoje é um dia ímpar neste parlamento, um dia que ficará marcado na história de Teodoro Sampaio e da atual gestão. Não se pode desacreditar do poder que tem o vereador, que tenha consciência, que tenha respeito e que tenha responsabilidade com as finanças do município. Hoje este parlamento pôde dar uma resposta”, disse o presidente em seu discurso.
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A vereadora Dida se diz defensora das mulheres das pretas e não defendeu as meninas que foram assediadas por Guedes na escola Costa e Silva por que seu tio é secretário de agricultura , não quer que ele perca a boquinha.
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