SANTO AMARO: TJ anula liminar que suspendeu o mandato do vereador Fabinho Malhado
Nova eleição da Câmara ocorre nesta quarta (19)
Uma decisão publicada nesta segunda-feira (17/4), deferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), tratou da reconsideração a suspensão da liminar referente a cassação do mandato do vereador Fabinho Malhado (PCdoB), a qual havia sido deferida pelo Juiz André Gomma, da comarca de Santo Amaro e suspensa pelo presidente do TJ.
VOCÊ VIU? “PIPOQUE E GANHE”: Moto Clube lança promoção e presenteia clientes que realizarem o Consórcio Honda
Conforme a decisão do presidente, a suspensão de liminar não cabe mais, tendo em vista as provas levadas aos autos, por parte dos advogados dos vereadores Fabinho Malhado e Nelson da Pesca (PSDB). De tal maneira, foi reconhecida a legitimidade da recondução dos edis aos seus respectivos cargos na Câmara Municipal de Santo Amaro.
“A decisão proferida nesta segunda-feira, passa a ter seus efeitos válidos a partir da sua publicação, dessa forma existe a necessidade de uma nova eleição para validar e confirmar a eleição já realizada no dia 11 de abril, sendo esta nova eleição a se realizar nesta quarta e, assim, cumprindo a sentença proferida pelo Presidente do TJ”, disse Deise Lucia, uma das advogadas que representa os vereadores no processo.
A sessão desta quarta-feira (19), quando será realizada a nova eleição, será transmitida ao vivo através do Instagram do FALA GENEFAX.
CONFIRA A DECISÃO NA ÍNTEGRA
ASSISTA A SESSÃO NA ÍNTEGRA
Ver essa foto no Instagram
