Os vereadores estiveram reunidos na Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, nesta terça-feira, 23 de fevereiro, no horário das 15h, realizando a 1ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016.
No espaço destinado ao pequeno expediente, foram deliberadas as seguintes matérias:
Ofício Nº 006/16 – Balanço anual de 2015 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Nº 009 e 016/16 – Encaminhamento de lei de autoria do Poder Executivo.
Ofício Nº 014/16 Arquivamento inquérito – Poder Judiciário.
Ofício Nº01/16 Abordagem ao projeto de Lei Nº 001/16 do Poder Executivo- Jeferson Braga
No espaço destinado ao grande expediente, foram deliberadas as seguintes matérias:
Projeto de Lei Nº 0001/2016 – Que institui o programa Municipal Bolsa Atleta de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei Nº 0002/2016 – Alteração da lei de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei Nº 001/2016 – Que institucionaliza o orçamento positivo de autoria do Poder Legislativo.
Projeto de Lei Nº 002/2016 – Que estabelece obrigatoriedade do Hospital Municipal Dr. Pedro Américo de Brito e nas unidades de saúde do município, afixar em local visível de acesso ao público (sala de espera, recepção e internet), a relação de médicos e profissionais de saúde o projeto é de autoria Luis Cláudio.
Projeto de Lei Nº 003/2016 – Dispõe sobre o fornecimento gratuito de uniformes escolares aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, projeto de autoria do vereador Luis Cláudio.
Projeto de Lei Nº 004/2016 – Dispõe sobre Política Municipal de combate e prevenção à dengue, chikungunya e à febre Zika, projeto dos vereadores Bell e Mário.
Projeto de Lei Nº 005/2016- Institui o dia municipal das tradições das raízes africanas e nações do candomblé na cidade de Amélia Rodrigues, de autoria do vereador Jurandir Pinto.
Projeto de Lei Nº 006/2016- Institui o dia 16 de agosto de cada ano dedicado a São Roque nesta cidade, de autoria do vereador Jurandir Pinto.
Projeto de Lei Nº 007/2016- Que torna de utilidade pública municipal a Associação dos Transportadores Autônomos de Passageiros de Amélia Rodrigues.
Moção de Pesar ao ex-vereador Aurelino
Na oportunidade a Casa de Cidadania aprovou a Moção de Pesar aos familiares do ex-vereador Aurelino, pelos relevantes serviços prestados à Câmara e na área da saúde onde exerceu a função de técnico em enfermagem. A iniciativa foi da vereadora Gilsete e recebeu aprovação unânime. Durante os discursos todos os edis prestaram suas condolências a família e ressaltaram a imagem de um grande homem e profissional. “Seu Aurelino sempre foi um exemplo de pessoa a ser seguido um homem que dedicou sua vida ao serviço público, um exemplo de pessoa que lutou pelo bem comum, seu Aurelino deixou lições para esta Casa e para todos os técnicos de enfermagem”, pontuou Bell.
