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Justiça determina que homem pague pensão para cinco cães após separação
A Justiça de Mato Grosso determinou que um médico pague R$ 500 mensais em pensão alimentícia para a ex-companheira custear…
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STJ concede liberdade provisória a Nego Di, investigado por estelionato
O influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, teve a liberdade provisória concedida pelo Superior Tribunal de…
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STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
Em uma decisão histórica, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nesta quarta-feira (13/11), a importação e…
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Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13/11) que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha…
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Cultivo medicinal de cannabis é julgado pelo STJ nesta quarta-feira (13)
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Em decisão inédita, STJ autoriza mãe a entregar bebê para adoção sem precisar de consentimento do pai
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STJ permite que YouTube remova vídeos sem ordem judicial
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o YouTube pode retirar do ar conteúdos que violem seus termos de…
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STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A…
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STJ convoca audiência pública sobre plantio de maconha para remédios
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), convocou audiência pública para discutir uma possível autorização para…
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STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo…
