STJ
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STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez, até 31 de março do…
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STJ concede liminar e determina soltura do rapper Oruam
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A…
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STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (19/8) manter a prisão do influenciador Hytalo Santos e de seu…
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Brasil
Justiça determina que homem pague pensão para cinco cães após separação
A Justiça de Mato Grosso determinou que um médico pague R$ 500 mensais em pensão alimentícia para a ex-companheira custear…
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STJ concede liberdade provisória a Nego Di, investigado por estelionato
O influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, teve a liberdade provisória concedida pelo Superior Tribunal de…
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STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
Em uma decisão histórica, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nesta quarta-feira (13/11), a importação e…
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Brasil
Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13/11) que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha…
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Notícias Gerais
Cultivo medicinal de cannabis é julgado pelo STJ nesta quarta-feira (13)
Nesta quarta-feira (13/11), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar a autorização para o cultivo de Cannabis com fins…
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Em decisão inédita, STJ autoriza mãe a entregar bebê para adoção sem precisar de consentimento do pai
Em uma decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a entrega de um bebê para adoção sem a…
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STJ permite que YouTube remova vídeos sem ordem judicial
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o YouTube pode retirar do ar conteúdos que violem seus termos de…
