Arquivo de STF

Genebaldo Correia1 de dezembro de 2023

STF autoriza abertura de encomenda postada nos Correios se houver indícios de prática de crime

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (30/11), que caso haja indícios fundamentados de prática de atividade…

Genebaldo Correia19 de outubro de 2023

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (18/10), que o poder público tem o dever de fornecer transporte…

Brasil

Genebaldo Correia22 de setembro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana…

Brasil

Genebaldo Correia15 de setembro de 2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin disse nesta sexta-feira (15/9) que o direito à liberdade de expressão…

Brasil

Genebaldo Correia14 de setembro de 2023

Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), discutiram nesta quinta-feira (14/9) sobre a atuação…

Brasil

Genebaldo Correia6 de setembro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (6/9) a validade do trecho de uma lei da Bahia que…

Genebaldo Correia25 de agosto de 2023

O pedido de vista do ministro André Mendonça, na noite de quinta-feira (24/8), suspendeu o julgamento no Plenário do Supremo…

Genebaldo Correia17 de agosto de 2023

Por unanimidade, professores da rede estadual de ensino aprovaram uma paralisação, que foi iniciada nesta quinta-feira (17/8) e se estenderá…

Brasil

Genebaldo Correia2 de agosto de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta quarta-feira (2/8), a sessão para julgar a descriminalização do porte de pequenas quantidades…

Brasil

Genebaldo Correia1 de agosto de 2023

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°/8), proibir o uso da tese de legítima defesa da…