STF
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Brasil
Revisão da vida toda: o que mudou com a nova decisão do STF e quem vai ser afetado
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 21 deve acabar com as possibilidades de aposentados do INSS fazerem a chamada “revisão…
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Brasil
STF tem maioria para manter presos os acusados da morte de Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes de manter na…
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Brasil
Após depor sobre áudios vazados, Cid é preso por descumprimento de medidas e obstrução de Justiça
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), voltou a ser preso nesta sexta-feira (22/3), informou o…
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Brasil
STF reconhece licença-maternidade para não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13/3) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união…
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Brasil
Presidente do STF defende descriminalização do aborto: ‘Prender a mulher não resolve nada’
“Não se trata de defender o aborto, trata-se de enfrentar esse problema de uma forma mais inteligente que a criminalização,…
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Brasil
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6/3), o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo…
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Brasil
STF julga indenização a vítimas de bala perdida sem origem conhecida
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (1°/3) o julgamento sobre a responsabilidade do Estado de indenizar…
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Brasil
Jair Bolsonaro é alvo de operação da Polícia Federal; STF determina que passaporte seja entregue à Justiça
O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8/2) pela Polícia Federal (PF)…
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Brasil
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15/12) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes…
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Famosos
Indenização de Rachel Sheherazade contra SBT é anulada pelo STF; veja detalhes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, derrubou a decisão que obrigava o SBT a indenizar a apresentadora…
