STF
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Brasil
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8/8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de…
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Brasil
Dino determina que CGU faça auditoria em emendas e impõe restrições para indicação de recursos por parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (1º/8) que a Controladoria-Geral da União (CGU) faça,…
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Brasil
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos; saiba mais
Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida…
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Brasil
STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (26/6) o parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas como critério para…
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Brasil
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25/6) descriminalizar o porte de maconha para uso…
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Brasil
STF retoma julgamento sobre descriminalização da maconha nesta terça (25)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, em sessão extraordinária marcada para a tarde desta terça-feira (25/6), o julgamento…
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Brasil
STF julga a proibição de linguagem neutra em escolas a partir desta sexta-feira (31)
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, a partir desta sexta-feira (31/5), duas ações que envolvem o uso de linguagem neutra…
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Brasil
STF volta a julgar bloqueio do WhatsApp; Fachin e Moraes votam contra
O processo que discute a possibilidade de suspensão de aplicativos de mensagens no Brasil voltou à pauta do Supremo Tribunal…
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Brasil
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11/4) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a…
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Brasil
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11/4) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo…
