STF
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STF forma maioria para manter Robinho na prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta sexta-feira (22/11) para manter preso o ex-jogador Robinho, que foi condenado por…
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Brasil
STF valida emenda que permite contratação de servidor público pela CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (6/11), a flexibilização do formato de contratação de funcionários públicos. Mega Saldão…
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Ministro do STF decide que Deolane Bezerra pode faltar à CPI das Apostas Esportivas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (25/10) que a influenciadora digital Deolane Bezerra não…
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Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão…
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STF permite que Testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue em tratamentos médicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta quarta-feira (25/9), para reconhecer o direito de recusa a um…
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STF suspende julgamento e Robinho segue preso
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira, (13/9), o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-jogador Robinho, em…
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STF decide que é válida a execução imediata da pena de condenados pelo Tribunal do Júri
O STF (Supremo Tribunal Federal), por 6 votos a 5, validou nesta quinta-feira (12/9) que o Tribunal do Júri pode…
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Brasil
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém X suspenso no Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2/9), confirmar o despacho do ministro Alexandre de…
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Brasil
STF define data de julgamento do habeas corpus de Robinho; saiba quando sairá decisão
O ministro Luiz Fux lançou para julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de habeas corpus…