STF
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Brasil
Prática de revista vexatória em presídios é ilegal, decide STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2/4) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios…
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Brasil
STF suspende absolvição de acusado na morte de Mãe Bernadete
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restabelecer a condenação de Carlos Conceição Santiago, acusado de posse ilegal de armas de fogo, no…
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Brasil
Bolsonaro diz que continuará sendo um “problema” para o STF e Malafaia ataca Alexandre de Moraes
O ex-presidente Jair Bolsonaro discursou neste domingo (16) para apoiadores na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, durante um…
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Brasil
STF volta a discutir restrição de laqueadura e vasectomia para menores de 21 anos; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (12/3), em Plenário, o julgamento que discute a restrição de idade…
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Brasil
STF decide que guardas municipais podem fazer policiamento urbano; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20/2), que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que…
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Brasil
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos à decisão que estabeleceu que não é crime o porte de maconha…
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Brasil
Moraes toma decisão sobre pedidos de soltura de Braga Netto e Mario Fernandes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter as prisões preventivas dos generais Walter Braga Netto…
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Brasil
STF realiza audiência pública para debater vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (9/12) uma audiência pública para discutir a relação trabalhista entre motoristas e…
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Brasil
STF rejeita pedido de Bolsonaro para afastar Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (6/12), contra o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro…
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Brasil
STF tem maioria para validar uso de símbolos religiosos em órgãos públicos
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para considerar válida a presença de símbolos religiosos em prédios…
