STF
-
Brasil
Maioria do STF vota para que patrão e INSS paguem benefício a mulher afastada do trabalho por violência doméstica
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para definir quem deve arcar com o pagamento do benefício…
-
Política
Trama golpista: STF divulga datas para o julgamento de Bolsonaro e mais sete réus; veja o calendário de sessões
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 2 de setembro, às 9h, o início do julgamento da ação…
-
Brasil
Guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar o direito à aposentadoria especial para guardas municipais. Por maioria, o plenário acompanhou integralmente o voto do…
-
Política
Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados têm até a próxima quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal…
-
Polícia
STF reverte decisão do STJ e valida provas do Coaf contra Binho Galinha
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade das provas obtidas a partir de relatórios de…
-
Política
Carlos Bolsonaro passa mal após prisão domiciliar do pai e é levado a hospital
O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) passou mal e foi atendido em um hospital depois de ser informado sobre a prisão…
-
Política
PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 aliados por golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e…
-
Polícia
STF autoriza nova fase da Operação Overclean que investiga desvio de emendas parlamentares na Bahia
Nesta sexta-feira (27/6), o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão no âmbito…
-
Brasil
Por 6 votos a 4, STF decide manter prisão do ex-presidente Collor
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (28/4), por 6 votos a 4, manter a prisão do ex-presidente Fernando…
-
Brasil
Prática de revista vexatória em presídios é ilegal, decide STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2/4) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios…
