Senado
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Política
Por unanimidade, CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24/9), a Proposta de Emenda à…
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Brasil
Senado aprova projeto que impede fiança para crimes de pedofilia
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27/8) um projeto que proíbe a concessão de fiança a acusados de crimes ligados à pedofilia.…
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Brasil
Imposto de Renda: Senado aprova isenção para quem ganha até dois salários mínimos
Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (7/8), o…
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Brasil
Senado aprova fim da reeleição e amplia mandatos para cinco anos; PEC segue para o plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
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Brasil
Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26/3), o projeto de lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres…
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Brasil
Senado aprova projeto que limita aumento do salário mínimo e faz mudanças no BPC
O Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20/12) o texto-base de um projeto de lei que estabelece novas diretrizes para o salário…
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Brasil
Senado avança com projeto para custear carteira de habilitação para baixa renda
O Projeto de Lei (PL) 3.965/2021 avançou no Senado nesta quarta-feira (18/12), com a aprovação pela Comissão de Constituição e…
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Brasil
Senado aprova projeto que zera imposto de importação para medicamentos
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4/12), o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda…
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Brasil
Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15/8), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas…
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Brasil
Comissão do Senado vota projeto que libera venda de cigarro eletrônico; veja 5 principais pontos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta terça-feira (9/7) projeto que libera a venda e uso…
