sanciona lei
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Notícias Gerais
Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade em casos de internação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (29/9) a lei que permite somar ao prazo da…
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Brasil
Lula sanciona lei que cria a taxação das compras internacionais de até US$ 50
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (27/6) a lei que cria a taxação das compras…
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Brasil
Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que…
