Restrição
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Polícia
PM desarticula desmanche ilegal e recupera veículos com restrição roubo e furto
Na tarde desta quarta-feira (9/4), a Polícia Militar de Salvador desarticulou um desmanche ilegal no bairro de Fazenda Grande IV,…
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Brasil
STF volta a discutir restrição de laqueadura e vasectomia para menores de 21 anos; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (12/3), em Plenário, o julgamento que discute a restrição de idade…
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Brasil
Restrição ao uso do celular nas escolas já está valendo
Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas, já está em vigor. Cabe a cada uma das redes de ensino e…
