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Brasil
Anvisa discute nesta quarta (28) regras para a produção de cannabis no país
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne nesta quarta-feira (28/1) para discutir a definição de…
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Brasil
Lula sanciona lei que prevê regras mais rígidas para devedor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte,…
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Brasil
Pix tem novas regras antifraude a partir desta terça; veja o que muda
A partir desta terça-feira (1º/7), estão em vigor novas regras do Pix para a validação das chaves e checagem de dados de…
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Brasil
Edital do Enem 2025 é publicado; veja datas e regras do exame
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União…
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Brasil
Nova regra: eSocial passa a registrar empréstimos consignados de trabalhadores CLT
A partir de maio de 2025, trabalhadores com carteira assinada (CLT) e empregadores deverão se adaptar a novas regras para…
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Brasil
Publicadas regras de adesão de bancos ao Meu INSS Vale+; programa oferece adiantamento de até R$ 150 nos benefícios
O Ministério da Previdência Social publicou nesta segunda-feira (9/12) regras para os bancos aderirem ao programa Meu INSS Vale+, que…
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Mundo
X (antigo Twitter) muda regras de uso para treinar IA com dados dos usuários
Após ser liberada para voltar a operar no Brasil, a rede social X (antigo Twitter), de Elon Musk, atualizou seus Termos de Serviço…
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Política
Regras e Condutas para as Eleições Municipais de 2024: Agentes Públicos devem atentar-se às mudanças
Neste sábado, 6 de julho de 2024, entram em vigor uma série de regras e condutas que afetam diretamente os…
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Brasil
Anatel publica regras mais duras para chamadas abusivas, com bloqueio de empresas que façam ligações curtas em massa
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta sexta-feira (26/4) um conjunto de regras mais duras para ligações abusivas, realizadas…
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Brasil
Governo Federal publica regras para adesão escola em tempo integral
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nessa quarta-feira (2/8), uma portaria que define as regras para adesão e a pactuação de…
