projeto de Lei
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Política
Em sessão extraordinária, Câmara Municipal de Teodoro Sampaio aprova Projeto de Lei que beneficia artistas locais
Durante sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (4/7), a Câmara Municipal de Teodoro Sampaio aprovou o Projeto de Lei…
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Cidades
AMÉLIA RODRIGUES: Vereadores propõem medidas para gestão fiscal responsável durante a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Aconteceu na tarde desta terça-feira (16/5), a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues. Durante a sessão foi…
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Cidades
BERIMBAU: Vereador Bruno Nery destaca Lei que garante prioridade no atendimento a pessoas com doenças crônicas
Nesta sexta-feira (12/5), é comemorado o Dia Mundial de Conscientização da Fibromialgia, uma condição médica que afeta muitas pessoas em…
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Cidades
Jerônimo garante envio de projeto para pagar piso nacional a professores; valor será de R$ R$ 4.420
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), assegurou que enviará nesta terça-feira (2/5) um projeto de lei para pagar o…
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Cidades
Vereador Lucas Pires cita a importância do PL que institui o ensino da capoeira nas escolas de Amélia Rodrigues
Durante a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues realizada na tarde desta terça-feira (4/4), o vereador Lucas…
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Cidades
Deputado estadual propõe regulamentação de “paredões” em carros na Bahia
O deputado estadual Raimundinho da JR (PL) apresentou um Projeto de Lei que propõe a regulamentação dos equipamentos de som…
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Brasil
Projeto de lei propõe pensão alimentícia para animais de estimação
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe que tutores de animais de estimação possam recorrer à…
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Brasil
Projeto na Câmara dos Deputados quer reduzir para 16 anos idade para tirar CNH
Um Projeto de Lei apresentado neste mês de fevereiro na Câmara dos Deputados quer permitir que adolescentes maiores de 16 anos…
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Cidades
PL do vereador Bruno Nery visa combater as drogas através da prática de atividades esportivas em Conceição do Jacuípe
O Vereador Bruno Nery (REPUBLICANOS), no uso de suas atribuições legais, conferida pela Magma Carta e Lei Orgânica apresentou um…
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Cidades
BERIMBAU: Vereador Bruno Nery apresenta Projeto de Lei que cria o Dia das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas
Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (8/2), da Câmara de Vereadores de Conceição do Jacuípe, o vereador Bruno Nery Ferreira (REPUBLICANOS)…
