projeto de Lei
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Política
AMÉLIA RODRIGUES: Câmara aprova projeto que reconhece Terreiro de Candomblé como Patrimônio Cultural
Foi realizada nesta terça-feira (12/12) a 32ª Sessão Ordinária da Câmara municipal de Amélia Rodrigues, na qual os vereadores votaram…
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Política
Vereador Pety do Marisco celebra aprovação de projeto que autoriza doação de terreno para construção de Atacadão em Santo Amaro
Nesta quarta-feira (6/12), a Câmara Municipal de Santo Amaro alcançou uma decisão unânime ao aprovar o Projeto de Lei (PL)…
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Sem categoria
PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais
O debate em torno de melhorias e da aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi…
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Política
Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos
Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25/10) o projeto…
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Brasil
Senado aprova Projeto da Lei Geral das Polícias Civis
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24/10), o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, norma…
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Brasil
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova o Desenrola Brasil
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 2.685/2022, que Institui o Programa…
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Cidades
Câmara de Amélia Rodrigues aprova Projeto de Lei que institui o Dia do Yom Kippur no município
Durante a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, realizada nesta terça-feira (26/9) uma conquista de grande importância…
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Cidades
Prefeitura de Coração de Maria realiza Audiência Pública para elaboração do Projeto da LOA
A prefeitura de Coração de Maria realizou na manhã desta terça-feira (12/9), uma Audiência Pública para elaboração do Projeto da…
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Política
Projeto do vereador Bruno Nery que visa transformar terreno abandonado em sede da Assembleia de Deus é aprovado na Câmara
Nesta quarta-feira (30/8), foi realizada a 109ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe, marcando um momento significativo…
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Política
Vereadores reprovam criação de nova secretaria pensando em priorizar a situação financeira de Teodoro Sampaio
A Câmara Municipal de Teodoro Sampaio discutiu e votou durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (22/8), o Projeto de…
