projeto de Lei
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Brasil
Projeto de Lei pode tornar obrigatório o uso de extintores de incêndio em veículos no Brasil
Dez anos após a revogação da obrigatoriedade dos extintores de incêndio em veículos de passeio pela Resolução nº 556/2015 do…
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Brasil
Câmara aprova projeto de lei que obriga motorista embriagados a indenizar vítima de acidente
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10/12), o Projeto de Lei 3125/21, que estabelece o pagamento de pensão às…
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Amélia Rodrigues
Câmara de Amélia Rodrigues aprova projeto que complementa remuneração dos servidores da educação em função de magistério
A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues aprovou, durante a 34ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (3/12), o Projeto de Lei…
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Brasil
Projeto de Lei que aumenta punição para envenenamento de animais avança na Câmara dos Deputados
Infelizmente, casos de maus-tratos a animais, como agressões, ferimentos e até envenenamento, ainda são frequentes, especialmente contra animais domésticos e…
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Política
Câmara aprova Projeto de Lei do vereador Flavinho que institui a inclusão de intérpretes de libras em eventos em Amélia Rodrigues
Nesta terça-feira (27/3), durante a 5ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, foi aprovado o Projeto de Lei…
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Brasil
Novo ensino médio: relator retoma carga horária de formação básica
O relator do projeto de lei (PL) que pretende revisar o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), retomou a…
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Mundo
Alemanha aprova legalização do uso recreativo da maconha
O Parlamento da Alemanha – Burgestag aprovou nesta sexta-feira (23/2), o projeto de lei 20/8704, que prevê a legalização para…
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Política
Projeto aprovado pela Câmara de Amélia Rodrigues propõe incentivos para moradia justa através do Minha Casa, Minha Vida
A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues encerrou o ano de 2023 com um marco significativo ao aprovar por unanimidade o…
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Brasil
Lei das apostas online vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22/12), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online…
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Política
Vereador Zé Silveira propõe programa de aulas aeróbicas para bairros de Amélia Rodrigues
Durante a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, realizada na tarde desta terça-feira (12/12), o vereador Zé…
