PEC
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Brasil
Escala 6×1: PEC consegue assinaturas necessárias para ser protocolada na Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 (seis dias trabalhados para um…
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Brasil
Proposta sobre fim da jornada de trabalho 6×1 movimenta redes sociais
Neste domingo (10/11), o debate sobre a proposta de extinção da jornada de trabalho 6×1, seis dias de trabalho para…
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Brasil
Comissão de Constituição de Justiça aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/3), por votação simbólica, a Proposta de Emenda…
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Brasil
Congresso promulga PEC que amplia teto para pagar Bolsa Família de R$ 600
O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene, nesta quarta-feira (21/12) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) chamada de PEC da…
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Brasil
Relator do Orçamento e Alckmin propõem PEC para garantir Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023
O relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciaram nesta quinta-feira (3/11) que…
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Brasil
Proposta que cria cargo de senador vitalício para ex-presidentes volta a ser articulado; veja quem pode se beneficiar
Do Aratu On parceiro do FALA GENEFAX Parlamentares aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) articulam a aprovação de uma Proposta de Emenda…
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Brasil
Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago em agosto; confira detalhes
Graças à aprovação da PEC dos Auxílios na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (13/7), o governo federal começa a pagar, no…
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Brasil
Senado aprova PEC que autoriza bilhões para caminhoneiros, taxistas e auxílio em ano eleitoral
O Senado aprovou nesta quinta-feira (30/6), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um…