Lei Maria da Penha
-
Brasil
STF amplia proteção da Lei Maria da Penha a Casais Homoafetivos e Mulheres Trans
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, estender os benefícios da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados…
-
Brasil
Lula sanciona lei que aumenta pena de prisão para quem cometer crime de feminicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9/10), a lei que agrava a pena do crime…
-
Brasil
Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha
Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir…
-
Famosos
Ana Hickmann tem pedido de divórcio negado pela Justiça; entenda
A 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar de São Paulo negou o pedido de divórcio com base…
-
Polícia
PM resgata vítima de violência doméstica e prende suspeito com arma de fogo em Santo Amaro
Policiais militares da 20ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Santo Amaro) resgataram uma mulher vítima de violência doméstica e prenderam…
-
Brasil
Lula sanciona mudanças na Lei Maria da Penha que garantem proteção imediata após denúncia
O presidente Lula (PT) sancionou mudanças na Lei Maria da Penha que visam garantir que medidas protetivas de urgência sejam…
-
Polícia
Foragido da Justiça que descumpriu medida protetiva da Lei Maria da Penha é preso na BR-324
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde desta quinta-feira (29/12), um homem foragido da justiça. A prisão ocorreu após…
