Lei Maria da Penha
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Polícia
Homem é preso em flagrante após agredir e manter companheira em cárcere privado
Um homem foi preso em flagrante nesta segunda-feira (8/9), suspeito de agredir e manter a companheira em cárcere privado no…
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Brasil
Maioria do STF vota para que patrão e INSS paguem benefício a mulher afastada do trabalho por violência doméstica
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para definir quem deve arcar com o pagamento do benefício…
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Santo Amaro
Homem é preso em flagrante por agredir companheira no bairro Nova Santo Amaro
Um homem identificado como L. M. S., de 52 anos, foi preso em flagrante na manhã deste sábado (31), acusado…
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Brasil
STF amplia proteção da Lei Maria da Penha a Casais Homoafetivos e Mulheres Trans
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, estender os benefícios da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados…
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Brasil
Lula sanciona lei que aumenta pena de prisão para quem cometer crime de feminicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9/10), a lei que agrava a pena do crime…
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Brasil
Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha
Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir…
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Famosos
Ana Hickmann tem pedido de divórcio negado pela Justiça; entenda
A 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar de São Paulo negou o pedido de divórcio com base…
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Polícia
PM resgata vítima de violência doméstica e prende suspeito com arma de fogo em Santo Amaro
Policiais militares da 20ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Santo Amaro) resgataram uma mulher vítima de violência doméstica e prenderam…
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Brasil
Lula sanciona mudanças na Lei Maria da Penha que garantem proteção imediata após denúncia
O presidente Lula (PT) sancionou mudanças na Lei Maria da Penha que visam garantir que medidas protetivas de urgência sejam…
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Polícia
Foragido da Justiça que descumpriu medida protetiva da Lei Maria da Penha é preso na BR-324
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde desta quinta-feira (29/12), um homem foragido da justiça. A prisão ocorreu após…
