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Salvador
Salvador sanciona lei que autoriza uso da Bíblia como recurso paradidático nas escolas
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou uma lei que autoriza o uso da Bíblia Sagrada como recurso…
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Brasil
Conta de luz gratuita para famílias de baixa renda vira lei e deve beneficiar 60 milhões de brasileiros
A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês se tornou…
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Brasil
Lei define fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026
A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei…
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Bahia
Mercados da Bahia serão obrigados por lei a prestar auxílio a pessoas com deficiência
A partir de março deste ano, supermercados e lojas de departamentos da Bahia terão que se adequar à Lei 14.771/2024,…
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Brasil
Tiroteio entre policiais e traficantes termina com dois mortos e apreensão de armas e drogas
Na madrugada desta sexta-feira (6/12), um intenso tiroteio entre policiais da Rondesp BTS e traficantes aconteceu no bairro de Fazenda…
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Feira de Santana
Projeto de Lei proíbe ação do ‘Rapa’ e protege ambulantes em Feira de Santana
A partir de agora, a prática conhecida popularmente como “Rapa” , remoção de ambulantes e apreensão de mercadorias no comércio…
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Bahia
Professores da rede municipal de Teodoro Sampaio realizam paralisação reivindicando pagamento de reajustes previstos na lei
Na manhã desta terça-feira (10/7), os professores da rede municipal de Teodoro Sampaio, paralisaram as atividades pela segunda vez em…
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Brasil
Veja o que muda para os presos com Lei das Saidinhas sancionada por Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (11/4) a Lei das Saidinhas, que restringe a saída…
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Brasil
Lula sanciona nova lei que ajudará mulheres em serviços de saúde; saiba detalhes
O presidente Lula (PT) sancionou uma nova lei que promove a ampliação do direito da mulher em ter um acompanhante…
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Política
Lula vai sancionar lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta terça-feira (31/10) lei que determina o pagamento de pensão especial…
