Arquivo de lei

Gabriel Oliveira21 de janeiro de 2025

Mercados da Bahia serão obrigados por lei a prestar auxílio a pessoas com deficiência

A partir de março deste ano, supermercados e lojas de departamentos da Bahia terão que se adequar à Lei 14.771/2024,…

Brasil

Gabriel Oliveira6 de dezembro de 2024

Na madrugada desta sexta-feira (6/12), um intenso tiroteio entre policiais da Rondesp BTS e traficantes aconteceu no bairro de Fazenda…

Yasmin Souza7 de novembro de 2024

A partir de agora, a prática conhecida popularmente como “Rapa” , remoção de ambulantes e apreensão de mercadorias no comércio…

Genebaldo Correia10 de julho de 2024

Na manhã desta terça-feira (10/7), os professores da rede municipal de Teodoro Sampaio, paralisaram as atividades pela segunda vez em…

Brasil

Genebaldo Correia12 de abril de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (11/4) a Lei das Saidinhas, que restringe a saída…

Brasil

Genebaldo Correia28 de novembro de 2023

O presidente Lula (PT) sancionou uma nova lei que promove a ampliação do direito da mulher em ter um acompanhante…

Genebaldo Correia31 de outubro de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta terça-feira (31/10) lei que determina o pagamento de pensão especial…

Brasil

Genebaldo Correia4 de outubro de 2023

O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sanção presidencial nesta terça-feira (3/10), após aprovação…

Brasil

Genebaldo Correia2 de outubro de 2023

A proposta de lei que torna crime e prevê prisão para quem praticar retirar propositalmente o preservativo sem o consentimento do parceiro…

Brasil

Genebaldo Correia23 de agosto de 2023

O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse nesta terça-feira (22/8) que avalia o modelo de negócio praticado pela agência de…