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Conceição do Jacuípe
Prefeitura proíbe descarte de entulhos em vias públicas de Conceição do Jacuípe
A Prefeitura de Conceição do Jacuípe publicou, na última segunda-feira (10/2), o decreto n° 182/2025, que regulamenta o Código de…
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Brasil
Lula publica nos próximos dias decreto para corrigir salário mínimo; veja o valor previsto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai publicar um decreto presidencial nos próximos dias para corrigir o salário…
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Conceição do Jacuípe
Prefeitura de Conceição do Jacuípe publica decreto sobre o recesso de fim de ano no funcionalismo público municipal
A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, através do Decreto nº 331, determinou o recesso administrativo nas suas unidades administrativas…
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Brasil
Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quinta-feira (1º/8) no Diário Oficial da União determina o aumento…
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Cidades
BERIMBAU! Prefeitura estabelece novas regras para aquisição de suplemento alimentar e fraldas descartáveis, atendimento na regulação, remédio em casa e confecção do cartão do SUS
Em uma sequência de decretos publicados na última sexta-feira (22/9), no diário oficial do município, a Prefeitura de Conceição do…
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Cidades
Queda nos repasses do FPM leva Prefeitura a suspender a realização de eventos culturais e esportivos em Conceição do Jacuípe
Devido a queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que vem comprometendo as ações promovidas pela pelo…
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Cidades
Prefeitura de Conceição do Jacuípe anuncia recadastramento geral dos servidores municipais; saiba mais
A Prefeita do Município de Conceição do Jacuípe, Tânia Yoshida (PSD), em conformidade com as atribuições legais conferidas pela Magna…
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Cidades
Prefeitura publica decreto que determina abate de animais abandonados
A Prefeitura de Cravolândia, no sudoeste da Bahia, publicou um decreto que autoriza o abate de animais em caso que…
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Sem categoria
Vereadora Jécica de Cacau do Boi esclarece boatos sobre decreto de contenção de despesas em Conceição do Jacuípe
Aconteceu na manhã desta quarta-feira (17/5) a 97ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe. Durante a sessão,…
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Brasil
Lula revoga decreto que previa classes especiais para alunos com deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que incentivou, em 2020,…
