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Brasil
Câmara dos Deputados aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19/12) o projeto que limita a alta do salário mínimo e obriga beneficiários…
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Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12/12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o…
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Câmara dos Deputados aprova emenda que prevê castração química para pedófilos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12/12), o PL 3976/20, que cria um cadastro público com dados de condenados…
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Câmara dos Deputados analisa projeto que permite guardas municipais portem arma de fogo em todo o Brasil
O Projeto de Lei 3320/24 permite que guardas municipais portem armas de fogo próprias ou da corporação em qualquer parte…
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Projeto de Lei que aumenta punição para envenenamento de animais avança na Câmara dos Deputados
Infelizmente, casos de maus-tratos a animais, como agressões, ferimentos e até envenenamento, ainda são frequentes, especialmente contra animais domésticos e…
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Comissão da Câmara aprova projeto que pode proibir bebidas alcoólicas em estádios
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe a venda, distribuição e o porte de…
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Câmara aprova projeto que aumenta pena mínima de prisão para crime de feminicídio; veja o que muda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11/9) um projeto de lei que aumenta a pena para feminicídio e para…
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Câmara aprova versão final do novo Ensino Médio e envia texto para sanção de Lula
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (9/7) a votação do projeto de lei que define as novas regras para…
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Polêmico, projeto que equipara aborto a crime de homicídio deve ter urgência votada nesta quarta; entenda o texto
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (12/6) a urgência do polêmico projeto que equipara aborto a crime de…
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Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20/3) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do…
