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Política
Incêndio na Câmara de Salvador acelera debate sobre mudança da sede Legislativa
Um incêndio que atingiu o teto do Salão Nobre e a sala da Presidência da Câmara Municipal de Salvador nesta…
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Santo Amaro
Câmara de Santo Amaro inicia trabalhos do biênio 2025/2026 com Sessão Extraordinária
Os vereadores do município de Santo Amaro retomaram os trabalhos em plenário nesta quinta-feira (6), marcando o início do biênio…
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Salvador
Câmara de Salvador aprova lei que proíbe contratação de artistas que façam apologia ao sexo e drogas
Um dos últimos atos da Câmara Municipal de Salvador em 2024 foi a aprovação do Projeto de Lei 167/2024, que…
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Brasil
Câmara aprova projeto de lei que obriga motorista embriagados a indenizar vítima de acidente
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10/12), o Projeto de Lei 3125/21, que estabelece o pagamento de pensão às…
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Brasil
Comissão da Câmara aprova proposta que acaba com aborto legal no Brasil
Nesta quarta-feira (27/11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à…
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Brasil
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11/9), o projeto de lei que aumenta a pena para crimes…
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Política
Câmara aprova Projeto de Lei do vereador Flavinho que institui a inclusão de intérpretes de libras em eventos em Amélia Rodrigues
Nesta terça-feira (27/3), durante a 5ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, foi aprovado o Projeto de Lei…
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Brasil
CCJ da Câmara aprova pena de prisão para quem retirar preservativo sem consentimento; saiba mais
A proposta de lei que torna crime e prevê prisão para quem praticar retirar propositalmente o preservativo sem o consentimento do parceiro…
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Cidades
NOVO HORÁRIO: Sessões da Câmara de Teodoro Sampaio passam a ser realizadas às 16h
Na sessão da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio da última terça-feira (7/3) foi definido o novo horário para a realização…
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Brasil
Câmara aprova projeto que garante pensão a filhos de mulheres vítimas de feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9/3) uma proposta que garante uma pensão às crianças e adolescentes cujas mães…
