Divulgado edital do concurso para Polícia Civil; salário chega a mais de R$ 11 mil

A prova será em 22 de Abri e só estudar isso aí abaixo:

CONHECIMENTOS GERAIS (PARA TODOS OS CARGOS)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2
Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos
de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2
Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1
Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre
orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e
nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de
frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de
diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da
Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato
do texto ao gênero.
INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows. 2 Edição de textos,
planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos
básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação
(Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook
Express, Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6
Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloudcomputing). 4 Conceitos de organização e de
gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1
Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança
(antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na
nuvem (cloudstorage).
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.4 Lógica de primeira ordem. 5
Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

ATUALIDADES: 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes,
política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais,
desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO: 1 Constituição da República Federativa do Brasil
(art. 1º, 3º, 4º e 5º). 2 Constituição do Estado da Bahia (Cap. XXIII “Do Negro”). 3 Lei federal nº 12.288/2010
(Estatuto da Igualdade Racial). 4 Lei federal nº 7.716/1989, alterada pela Lei federal nº 9.459/1997
(Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 5 Decreto federal nº 65.810/1969
(Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). 6 Decreto federal
nº 4.377/2002 (Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher). 7 Lei
federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 8 Código Penal Brasileiro (art. 140). 9 Lei federal
nº 7.437/1985. 10 Lei estadual nº 10.549/2006 (Cria a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial);
alterada pela Lei estadual nº 12.212/2011. 11 Lei federal nº 10.678/2003 (Cria a Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).
MEDICINA LEGAL: 1 Perícia médico-legal: perícias médico-legais, perícia, peritos. 2 Documentos legais:
conteúdo e importância. 3 Traumatologia forense. 3.1 Energia de ordem física. 3.2 Energia de ordem
mecânica. 3.3 Lesões corporais: leve, grave e gravíssima e seguida de morte. 4 Tanatologia forense:
causas jurídica da morte, diagnóstico de realidade da morte. 5 Sexologia forense. 6 Imputabilidade penal.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO: 1. Noções de administração. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e
sistêmica da administração. 1.2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930. 1.3 Reformas
administrativas. 2 Noções de Administração Pública. 2.1 Princípios Constitucionais da Administração
Pública. 2.2 Princípios Explícitos e Implícitos. 2.3 Ética na Administração Pública. 2.4 Administração Pública.
Organização administrativa. Centralização. Descentralização. Desconcentração. 2.5 Órgãos Públicos.
Administração Indireta. Autarquias. Fundações Públicas. Empresas Públicas e Sociedades de Economia
Mista. 3 A nova gestão pública. 4 Processo administrativo. 4.1 Funções da administração: planejamento,
organização, direção e controle. 4.2 Estrutura organizacional. 4.3 Cultura organizacional. 5. Gestão de
pessoas. 5.1 Equilíbrio organizacional. 5.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 5.3
Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. 6
Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 6.1 Principais teóricos e suas contribuições para a
gestão da qualidade. 6.2 Ciclo PDCA. 6.3 Ferramentas de gestão da qualidade. 6.4 Modelo do gespublica. 7
Noções de gestão de processos: técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 8 Legislação
administrativa. 8.1 Administração direta, indireta e fundacional. 8.2 Atos administrativos. 9 Noções de
licitação pública: fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade. 10 Noções de administração de recursos
materiais. 11 Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do
trabalho, prioridade em serviço.
12 Administração financeira e orçamentária. 12.1 Orçamento público. 12.2
Princípios orçamentários. 12.3 Diretrizes orçamentárias. 12.4 Sistema Integrado de Planejamento,
Contabilidade e Finanças: FIPLAN. 12.5 Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa. 12.6
Despesa pública: categorias e estágios. 12.7 Suprimento defundos. 12.8 Restos a pagar. 12.9 Despesas de
exercícios anteriores. 12.10 Conta única do Tesouro.
LEIS ESPECÍFICAS: 1. Lei estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 (Estatuto do Servidor Público
Civil do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais). 2. Lei estadual nº 9.433, de
01 de março de 2005 (Dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços,
compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências). 3.
Lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011 (Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da
Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do
Estado da Bahia, e dá outras providências). 4. Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei
Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia) e alterações.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA
NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade.
1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e
temporária. 1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.6 Pena cumprida no estrangeiro. 1.7
Eficácia da sentença estrangeira. 1.8 Contagem de prazo. 1.9 Frações não computáveis da pena. 1.10
Interpretação da lei penal. 1.11 Analogia. 1.12 Irretroatividade da lei penal. 1.13 Conflito aparente de
normas penais. 2 O fato típico e seus elementos. 2.1 Crime consumado e tentado. 2.2 Pena da tentativa.
2.3 Concurso de crimes. 2.4 Ilicitude e causas de exclusão. 2.5 Excesso punível. 2.6 Culpabilidade. 2.6.1
Elementos e causas de exclusão. 3 Imputabilidade penal. 4 Concurso de pessoas. 5 Crimes contra a
pessoa. 6 Crimes contra o patrimônio. 7 Crimes contra a fé pública. 8 Crimes contra a administração
pública. 9 Delitos hediondos (Lei Federal nº 8.072/1990). 10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito
penal. 11. Direito de Representação e processo de responsabilidade administrativa e penal nos casos de
abuso de autoridade (Lei 4.898/1965).
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em
relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 2.1.
Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor
probatório, formas de instauração, noticia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos,
indiciamento, garantias do investigado, conclusão e prazos. 3 Ação penal. 4 Competência. 5 Prova. 5.1
Interceptação telefônica (Lei Federal nº 9.296/1996). 5.2 Exame do corpo de delito e perícias em geral. 5.3
Interrogatório do acusado. 5.4. Confissão. 5.5. Qualificação e oitiva do ofendido. 5.6. Testemunhas. 5.7.
Reconhecimento de Pessoas e coisas. 5.8. Acareação. 5.9. Documentos de prova. 5.10 Indícios. 5.11Busca
e Apreensão. 6 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de
terceiros. 7 Prisão e liberdade provisória. 7.1 Prisão temporária (Lei Federal nº 7.960/1989). 7.2. Prisão
Preventiva. 7.3 Prisão em Flagrante. 8 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos
funcionários públicos. 9 Habeas corpus e seu processo. 10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito
processual penal.
LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE: 1 Lei nº 5.553/1968 (Dispõe sobre a apresentação e uso de
documentos de identificação pessoal). 2 Lei nº 8.069/1990 e alterações (Estatuto da Criança e do
Adolescente). 3 Lei nº 10.741/2003 e alterações (Estatuto do Idoso). 4 Lei nº 9.296/1996 (Escuta telefônica).
5 Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional). 6 Lei nº 4.737/1965 e alterações
(Código Eleitoral). 7 Lei nº 7.210/1984 e alterações (Lei de execução penal). 8 Lei nº 9.099/1995 e
alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais). 9 Lei nº 10.259/2001 e alterações (Juizados Especiais
Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal). 10 Lei nº 8.137/1990 e alterações (Crimes contra a Ordem
Tributária, Econômica e outras relações de consumo). 11 Título II da Lei nº 8.078/1990 e alterações (Crimes
contra as Relações de Consumo). 12 Lei nº 8.429/1992 e alterações (enriquecimento ilícito no exercício de
mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional). 13
Declaração Universal dos Direitos Humanos, Proclamada pela Resolução nº 217A (III) da Assembléia Geral
das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1
Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida
e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais
e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização
político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e
territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder executivo. 6.1
Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2
Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
7.5 Comissões parlamentares de inquérito. 8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder
judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e
competências. 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério público, advocacia pública. 9.2 Defensoria
pública. 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da
segurança pública 11 Atribuições constitucionais da Polícia Judiciária. 12 Ordem social. 12.1 Meio ambiente
12.2 Família, criança, adolescente e idoso 12.3 Índio
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos,
elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Ato
administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e
revogação. 3.3 Prescrição. 4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2
Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo: conceito,
princípios, fases e modalidades. 4.4 Lei Federal nº 8.112/1990 e suas alterações. 5 Poderes da
administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 5.1 Hierarquia: poder
hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e
poder de polícia.5.5 dever de agir 5.6 dever de eficiência 5.7 dever de probidade 5.8 dever de prestação de
contas 5.9 uso e abuso de poder 6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da
administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder.
6.3 Improbidade administrativa: sanções penais e civis — Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações. 7
Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação 8
Organização administrativa: administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, consórcios públicos, entidades
paraestatais e terceiro setor, serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais,
organizações da sociedade civil de interesse público. 9Controle e responsabilização da administração:
controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.

E aí! Gostaram? Acho que vou estudar para Polícia Federal…