Tribunal de Justiça da Bahia decreta nova prisão preventiva de advogado acusado de homicídio

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou, pela segunda vez, a prisão preventiva do advogado José Geraldo Lucas Júnior, acusado de matar o barbeiro Lucas Souza de Araújo em janeiro de 2021. A decisão foi tomada após o advogado descumprir a prisão domiciliar imposta anteriormente.
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José Geraldo foi preso pela primeira vez em fevereiro de 2021, pouco mais de um mês após o crime. Durante a prisão, ele confessou o homicídio e alegou que agiu em legítima defesa, após se sentir ameaçado. O advogado estava acompanhado de Jeã Silva dos Santos, também indiciado e atualmente cumprindo prisão domiciliar. Ambos respondem pelo crime de homicídio.
Em julho de 2021, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) solicitou a conversão da prisão preventiva de José Geraldo em domiciliar, argumentando que ele deveria cumprir a pena em condições compatíveis com sua profissão. O TJ-BA atendeu o pedido e, em agosto de 2021, transformou a prisão preventiva em domiciliar.
No entanto, em novembro de 2024, após comprovação de que José Geraldo descumpriu a prisão domiciliar — realizando diversas viagens, incluindo para fora do estado — o TJ-BA determinou novamente sua prisão preventiva. O advogado foi considerado foragido, mas se entregou à Polícia Civil da Bahia em 10 de fevereiro de 2025. No dia seguinte, a prisão preventiva foi mantida.
A nova decisão judicial, assinada pelo juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, destacou que, ao se entregar espontaneamente, José Geraldo demonstrou arrependimento, respeito à Justiça e a intenção de restaurar sua imagem. O juiz também afirmou que atitudes de arrependimento como essa “não geram repulsa, mas expectativas positivas e saneadoras”.
Apesar de ser advogado, o suspeito não poderá cumprir a prisão em uma sala de Estado maior, pois não há esse tipo de local disponível na Bahia. Durante o período de prisão domiciliar, José Geraldo deverá cumprir uma série de condições, como comparecer mensalmente ao tribunal, usar tornozeleira eletrônica e não se ausentar de Salvador sem autorização judicial. Além disso, ele ficará recolhido em sua residência e deverá cumprir horários restritos.
Relembre o caso
O crime ocorreu na noite de 24 de janeiro de 2021, em um bar localizado no Imbuí, em Salvador. Lucas Souza de Araujo, acompanhado de sua esposa, irmão e cunhada, foi morto a tiros após um desentendimento com José Geraldo e seu amigo Jeã Silva. O advogado e o amigo assediaram as mulheres da família de Lucas, o que levou a vítima a confrontar José Geraldo. Em resposta, o advogado se dirigiu à mesa de Lucas, iniciou um tumulto e atirou contra ele.
O crime foi registrado por câmeras de segurança, e o corpo de Lucas foi sepultado em Santa Inês. No mesmo dia do sepultamento, as prisões temporárias de José Geraldo e Jeã Silva foram decretadas.
A defesa da vítima afirma que o crime foi premeditado e que José Geraldo não possuía licença para portar a arma utilizada no assassinato. O julgamento de José Geraldo está marcado para abril de 2025, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.